O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica como passo central para reorganizar a estrutura de seguran\u00e7a. A proposta prev\u00ea, na pr\u00e1tica, o desmembramento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, criando uma pasta exclusiva de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Lula disse que o modelo atual restringe a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, que hoje foca principalmente no repasse de recursos aos estados. Com a PEC, haveria defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e maior participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as federais, especialmente da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto v\u00ea a PEC como ferramenta para ampliar a coordena\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e para fortalecer a\u00e7\u00f5es integradas de combate ao crime. O diagn\u00f3stico \u00e9 de aumento da viol\u00eancia e de enfrentamento ao crime organizado.<\/p>\n
O presidente condicionou a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ao avan\u00e7o da PEC no Congresso e prometeu rapidez na implementa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 atua\u00e7\u00e3o mais efetiva sem depender de autoriza\u00e7\u00e3o de outros poderes.<\/p>\n
Atualmente, a PEC j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, mas segue parada no Senado, sem despacho para a Consulte de Justi\u00e7a e sem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o. O impasse decorre de desgaste entre a presid\u00eancia do Senado e o governo.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que o Senado avance na mat\u00e9ria, abrindo caminho para a promulga\u00e7\u00e3o da PEC. Enquanto isso, o Pal\u00e1cio do Planalto sustenta a necessidade de uma estrutura de seguran\u00e7a mais integrada para enfrentar organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"