O Tribunal Federal dos Estados Unidos iniciou a fase de oralidade sobre a ordem de Donald Trump que visa restringir a cidadania por nascimento. Nove ministros, com maioria conservadora, ouviram argumentos sobre a legalidade da medida anunciada no in\u00edcio do segundo mandato presidencial. O objetivo \u00e9 negar cidadania aos filhos de imigrantes sem documenta\u00e7\u00e3o e de visitantes tempor\u00e1rios. A decis\u00e3o pode afetar centenas de milhares de beb\u00eas.<\/p>\n
O presidente do tribunal, John Roberts, e os ministros conservadores Kavanaugh e Gorsuch demonstraram ceticismo quanto \u00e0 norma. Juntaram-se aos tr\u00eas magistrados de orienta\u00e7\u00e3o progressista para questionar o governo, em uma audi\u00eancia que pode resultar em decis\u00e3o contr\u00e1ria aos interesses da Casa Branca. A defesa sustenta que a emenda Constitucional precisa ser reinterpretada.<\/p>\n
Donald Trump acompanhou a sess\u00e3o no plen\u00e1rio do Supremo, permanecendo at\u00e9 o fim dos argumentos do procurador-geral. Ap\u00f3s a audi\u00eancia, externou cr\u00edticas pela rede social Truth, afirmando que a cidadania por nascimento envolve crian\u00e7as de determinadas origens; o acaso de n\u00e3o estar em vigor \u00e9 ressaltado por tribunais inferiores.<\/p>\n
A lei questionada baseia-se na ideia de que quem nasce nos EUA est\u00e1 sujeito \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Poderes p\u00fablicos j\u00e1 interpretaram esse conceito de forma ampla por mais de 150 anos, abrangendo quase todas as crian\u00e7as nascidas no territ\u00f3rio, com exce\u00e7\u00e3o de diplomatas e for\u00e7as invasoras.<\/p>\n
O procurador-geral John Sauer defende que a express\u00e3o sujeita \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o permite exce\u00e7\u00f5es, para evitar turismo de nacionalidade e usos parecidos. Junto a isso, argumenta que a casa legislativa ratificou preservando o consenso hist\u00f3rico sobre a cidadania por nascimento.<\/p>\n
Entre os precedentes citados est\u00e3o casos como Wong Kim Ark, de 1898, que reconheceu a cidadania a imigrantes nascidos em solo americano. A oposi\u00e7\u00e3o aponta que a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de 1952 pode reproduzir a leitura de 1868, desconsiderando mudan\u00e7as migrat\u00f3rias. A corte analisa como combinar texto e contexto hist\u00f3rico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"