O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, declarou ao Senado que atuar\u00e1 com imparcialidade e ser\u00e1 guiado por valores como f\u00e9, fam\u00edlia e trabalho, se for aprovado para ocupar vaga no STF. A mensagem foi enviada nesta quarta-feira como parte da indica\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
Na carta, Messias afirma que, caso chegue ao STF, pretende exercer a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional com independ\u00eancia e fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, observando a Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional. O documento tamb\u00e9m ressalta a promo\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo interinstitucional entre os poderes.<\/p>\n
A saber: o contato com senadores integra a etapa de avalia\u00e7\u00e3o para a indica\u00e7\u00e3o, que ocorre ap\u00f3s a assinatura da mensagem oficial. A defesa cita ainda a necessidade de distanciamento institucional e respeito \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos Poderes.<\/p>\n
Membro da Igreja Batista Crist\u00e3 de Bras\u00edlia, Messias se apresenta como filho de pais evang\u00e9licos. A indica\u00e7\u00e3o acontece em um momento de repercuss\u00e3o pol\u00edtica, com apoio j\u00e1 manifestado por alguns membros da Corte.<\/p>\n
Apoio de membros da Suprema Corte tem sido tema de debates p\u00fablicos, com declara\u00e7\u00f5es anteriores de ministros envolvendo a avalia\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o. O hist\u00f3rico profissional de Messias inclui atua\u00e7\u00e3o na AGU, formando parte da disputa para a vaga.<\/p>\n
O presidente da CCJ, Otto Alencar, deve encaminhar a indica\u00e7\u00e3o ao presidente do Senado para abertura da sabatina. N\u00e3o h\u00e1 prazo fixado para envio do documento.<\/p>\n
A sabatina depende da an\u00e1lise no colegiado e da possibilidade de pedidos de vista. Em seguida, o plen\u00e1rio vota, com necessidade de ao menos 41 votos favor\u00e1veis para a confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso aprovada, a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 oficializada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e a posse no STF \u00e9 organizada pelo tribunal. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para a sabatina nem para a posse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"