O plen\u00e1rio do STF rejeitou, sem analisar o m\u00e9rito, duas a\u00e7\u00f5es de partidos de esquerda que contestavam a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. A decis\u00e3o acompanhou o relator Cristiano Zanin, que considerou as a\u00e7\u00f5es improcedentes.<\/p>\n
O PT ajuizou a ADPF 1182 contestando a lei estadual que autorizou a desestatiza\u00e7\u00e3o, alegando viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais como competi\u00e7\u00e3o e economicidade. O argumento central \u00e9 que houve apenas um concorrente, a Equatorial Energia, que ofertou R$ 67 por a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ADPF 1180, PSOL, Rede, PT, PV e PCdoB questionaram lei municipal que regula contratos de saneamento, o contrato de concess\u00e3o com a Sabesp e o cronograma de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator destacou que impugna\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas n\u00e3o podem sustentar an\u00e1lise de constitucionalidade, exigindo fundamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A mat\u00e9ria pode ser discutida no TJ-SP, que j\u00e1 julgou improcedente o pedido.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda em julho de 2024, pelo valor de R$ 14,7 bilh\u00f5es. Antes do leil\u00e3o, o PT j\u00e1 havia tentado suspender a venda no STF, mas teve o pedido negado por Barroso.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o foi vista como uma vit\u00f3ria do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), que, em mar\u00e7o, esteve em Bras\u00edlia para tratar do tema com ministros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"