O Comsefaz informou que governo federal e estados fecharam um acordo para subsidiar o diesel, com impacto fiscal estimado entre R$ 3 bilh\u00f5es e R$ 3,5 bilh\u00f5es. A divis\u00e3o ser\u00e1 de 50% pela Uni\u00e3o e 50% pelos estados, por 60 dias.<\/p>\n
O desconto de R$ 1,20 por litro ser\u00e1 produzido por meio de subs\u00eddio federall e estadual, cada um contribuindo com R$ 0,60. O objetivo \u00e9 proteger o setor produtivo, especialmente o agroneg\u00f3cio, da alta dos pre\u00e7os causada pelo conflito entre EUA e Ir\u00e3.<\/p>\n
A ades\u00e3o dos governadores ocorreu com a observa\u00e7\u00e3o de prazo, j\u00e1 que a vig\u00eancia do aux\u00edlio \u00e9 limitada a dois meses. Sem extens\u00e3o, estados afirmam que n\u00e3o teriam f\u00f4lego financeiro para manter o apoio.<\/p>\n
O acordo foi costurado ap\u00f3s reuni\u00e3o de mais de seis horas entre os 27 secret\u00e1rios de Fazenda e o Minist\u00e9rio da Fazenda. Inicialmente, havia resist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o direta do ICMS.<\/p>\n
A dificuldade surgiu porque a proposta original previa a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS. Os estados apontaram riscos \u00e0 LRF e \u00e0 LC 192; o modelo de subs\u00eddio direto compartilhado foi o caminho encontrado para evitar mudan\u00e7as na al\u00edquota.<\/p>\n
O movimento ganha contexto no momento de escoamento da safra, quando o diesel importado representa at\u00e9 40% da receita de combust\u00edveis em alguns estados, elevando o frete e pressionando a infla\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
Para assegurar a chegada do benef\u00edcio ao consumidor, os governos estaduais combinaram a\u00e7\u00f5es dos Procons e firmaram conv\u00eanio com a ANP para monitorar postos e distribuidoras em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"