Justice Jim Henry, juiz da Suprema Corte de Queensland, aponta atrasos de meses a anos em casos criminais graves na Justi\u00e7a estadual, com processos no magistrado levando mais tempo do que o aceit\u00e1vel para encaminhar \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
Dados do pr\u00f3prio tribunal de Henry mostram 31 casos conclu\u00eddos entre nov e fev, com m\u00e9dia de 370 dias nos tribunais inferiores at\u00e9 a committal. Um homem condenado por compartilhar material de abuso infantil ficou acima de tr\u00eas anos entre a den\u00fancia e a comina\u00e7\u00e3o ao j\u00fari.<\/p>\n
Outro caso, de tr\u00e1fico de drogas, levou 2 anos e 10 meses, segundo os n\u00fameros. Henry destacou, em p\u00fablico, que o sistema atual demora mais do que funcionava h\u00e1 d\u00e9cadas para finalizar acusa\u00e7\u00f5es graves.<\/p>\n
Antes, as audi\u00eancias de committal visavam fundamentar a acusa\u00e7\u00e3o e permitir que a defesa conhecesse o caso. Reformas de 2010 facilitaram o cruzamento de testemunhas, por\u00e9m o uso efetivo piorou. Em 2023, apenas 117 de 6.223 committals deram direito de iniciar o contrainterrogat\u00f3rio.<\/p>\n
Henry atribui a queda de efici\u00eancia \u00e0 menor press\u00e3o sobre a pol\u00edcia para concluir o briefing de evid\u00eancias. Delegados passaram a priorizar menos a conclus\u00e3o r\u00e1pida do material, o que impacta o andamento das audi\u00eancias.<\/p>\n
Defensores teriam, ainda, pedido de briefs completos mais frequentes, mesmo quando o desfecho prov\u00e1vel envolve senten\u00e7a, aumentando o tempo de tramita\u00e7\u00e3o. Adiamentos para obten\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias n\u00e3o essenciais tamb\u00e9m contribuem para a morosidade.<\/p>\n
Para o juiz, a cobran\u00e7a de evid\u00eancias j\u00e1 dispon\u00edveis no momento do flagrante \u00e9 essencial. Ele questiona por que o sistema priva o condenado de liberdade por meses enquanto a pol\u00edcia re\u00fane provas al\u00e9m do necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"