A C\u00e2mara dos Comuns do Canad\u00e1 aprovou o Projeto de Lei C-09, conhecido como Lei de Combate ao \u00d3dio, na \u00faltima quarta-feira. A medida, que estabelece puni\u00e7\u00f5es para crimes motivados por \u00f3dio com base em ra\u00e7a, religi\u00e3o, g\u00eanero e outras caracter\u00edsticas, segue para o Senado. A vota\u00e7\u00e3o ficou em 186 a 137.<\/p>\n
O projeto foi apoiado por parlamentares dos partidos Liberal e Bloco Quebequense, enquanto os Conservadores, Novo Democr\u00e1tico e Verde votaram contrariamente. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para impedir o acesso de pessoas a templos, escolas, resid\u00eancias de idosos e cemit\u00e9rios de grupos protegidos.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, o texto revoga uma cl\u00e1usula do C\u00f3digo Penal que protegia express\u00f5es de boa-f\u00e9 com base em textos religiosos, o que gerou cr\u00edticas de lideran\u00e7as religiosas. Organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s das quais partem vozes de oposi\u00e7\u00e3o apontam riscos \u00e0 liberdade de express\u00e3o de f\u00e9.<\/p>\n
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, que deve retomar atividades em 14 de abril. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, a lei passaria a vigorar conforme o conte\u00fado aprovado pela C\u00e2mara. As d\u00favidas sobre impactos legais permanecem entre l\u00edderes religiosos e especialistas.<\/p>\n
Lideran\u00e7as cat\u00f3licas destacam preocupa\u00e7\u00f5es com a retirada da defesa de boa-f\u00e9 em textos religiosos, citando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para fi\u00e9is, educadores e cl\u00e9rigos. A aprova\u00e7\u00e3o no Senado ser\u00e1 observada com aten\u00e7\u00e3o por grupos religiosos e pela sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"