O governo federal e os estados fecharam um acordo para conceder apoio financeiro \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de diesel, com o objetivo de conter a alta de pre\u00e7os no Brasil. A medida surge em meio \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional, provocada por tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio, e visa evitar press\u00f5es maiores sobre o custo de vida.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea uma subven\u00e7\u00e3o total de 1,20 real por litro de diesel importado, dividida igualmente entre Uni\u00e3o e estados. Ou seja, 0,60 real aportados por cada esfera governamental para reduzir o custo ao importador.<\/p>\n
O benef\u00edcio chega aos importadores de diesel, fontes respons\u00e1veis por trazer o combust\u00edvel do exterior para complementar a oferta nacional. Com o pa\u00eds ainda depender de parte da importa\u00e7\u00e3o, o apoio busca manter a oferta est\u00e1vel diante de press\u00f5es internacionais.<\/p>\n
O acordo foi discutido no Confaz, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, e no Comsefaz, em S\u00e3o Paulo. A manobra pretende reduzir o repasse direto da alta externa ao consumidor, mantendo o abastecimento mais previs\u00edvel.<\/p>\n
O subs\u00eddio tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio, v\u00e1lido por at\u00e9 dois meses. A ades\u00e3o dos estados \u00e9 volunt\u00e1ria, embora haja sinais de apoio de parte significativo deles. Ao todo, 20 estados j\u00e1 sinalizaram ades\u00e3o segundo levantamentos.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o de cada estado varia conforme o volume de diesel consumido. Estados com maior consumo arcar\u00e3o com parcela maior do custo. Cotas de quem n\u00e3o aderir n\u00e3o ser\u00e3o redistribu\u00eddas.<\/p>\n
A medida surgiu como alternativa \u00e0 ideia de zerar o ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel, que enfrentou resist\u00eancia. O objetivo principal \u00e9 preservar o abastecimento e conter o aumento de pre\u00e7os no curto prazo, sem comprometer finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui outras medidas j\u00e1 em vigor, como isen\u00e7\u00f5es federais de PIS\/Cofins para diesel e subs\u00eddios anteriores. O conjunto busca mitigar o impacto da alta internacional sobre pre\u00e7os internos.<\/p>\n
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser formalizada por meio de medida provis\u00f3ria (MP), com regras detalhadas sobre funcionamento. Somente ap\u00f3s esse passo a subven\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada na pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"