A Primeira Turma do STF condenou parlamentares por corrup\u00e7\u00e3o passiva ligada a desvios de emendas. A decis\u00e3o gerou um embate direto com a C\u00e2mara dos Deputados, que reagiu afirmando que a perda de mandatos depende do Congresso, n\u00e3o apenas da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os condenados s\u00e3o os deputados Josimar Maranh\u00e3ozinho e Pastor Gil, al\u00e9m do ex-deputado Bosco Costa, todos do PL. A investiga\u00e7\u00e3o apontou solicita\u00e7\u00e3o de propina para liberar verbas enviadas a munic\u00edpios maranhenses, configurando um mercado de emendas em troca de vantagens ilegais.<\/p>\n
Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, sustenta que a retirada do mandato \u00e9 prerrogativa exclusiva do Legislativo. O caso deve passar pela CCJ e, ap\u00f3s recursos, ser votado no plen\u00e1rio, mantendo o Parlamento como definidor final. A leitura \u00e9 de barreira institucional \u00e0s decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Emendas impositivas representam obrigatoriedade de pagamento das verbas do Or\u00e7amento por indica\u00e7\u00e3o de parlamentares. O volume cresceu de R$ 44 milh\u00f5es em 2015 para R$ 23,2 bilh\u00f5es em 2025, segundo dados citados. O STF questiona a consequ\u00eancia dessa obrigatoriedade para o planejamento governamental.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, relator das a\u00e7\u00f5es sobre o controle do Or\u00e7amento, sinalizou que h\u00e1 decis\u00e3o a ser tomada ainda em 2026 sobre a legalidade do modelo atual. Parlamentares temem a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade, o que reduziria o poder do Congresso sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Analistas apontam uma disputa estrutural entre Judici\u00e1rio e Legislativo: puni\u00e7\u00e3o de crimes versus autonomia institucional. O clima \u00e9 de autoprote\u00e7\u00e3o no Congresso, com poss\u00edveis desdobramentos nos meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe da Gazeta do Povo. Para entender o tema na \u00edntegra, leia a reportagem completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"