{"id":441182,"date":"2026-03-31T23:17:20","date_gmt":"2026-04-01T02:17:20","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/31\/condenacao-de-deputados-pelo-stf-aumenta-tensao-com-o-congresso\/"},"modified":"2026-03-31T23:17:20","modified_gmt":"2026-04-01T02:17:20","slug":"condenacao-de-deputados-pelo-stf-aumenta-tensao-com-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/parlamentar\/2026\/03\/31\/condenacao-de-deputados-pelo-stf-aumenta-tensao-com-o-congresso\/","title":{"rendered":"Condena\u00e7\u00e3o de deputados pelo STF aumenta tens\u00e3o com o Congresso"},"content":{"rendered":"<p>A Primeira Turma do STF condenou parlamentares por corrup\u00e7\u00e3o passiva ligada a desvios de emendas. A decis\u00e3o gerou um embate direto com a C\u00e2mara dos Deputados, que reagiu afirmando que a perda de mandatos depende do Congresso, n\u00e3o apenas da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Os condenados s\u00e3o os deputados Josimar Maranh\u00e3ozinho e Pastor Gil, al\u00e9m do ex-deputado Bosco Costa, todos do PL. A investiga\u00e7\u00e3o apontou solicita\u00e7\u00e3o de propina para liberar verbas enviadas a munic\u00edpios maranhenses, configurando um mercado de emendas em troca de vantagens ilegais.<\/p>\n<h3>A cobran\u00e7a pela perda dos mandatos<\/h3>\n<p>Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, sustenta que a retirada do mandato \u00e9 prerrogativa exclusiva do Legislativo. O caso deve passar pela CCJ e, ap\u00f3s recursos, ser votado no plen\u00e1rio, mantendo o Parlamento como definidor final. A leitura \u00e9 de barreira institucional \u00e0s decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<h3>Emendas impositivas sob o escrut\u00ednio<\/h3>\n<p>Emendas impositivas representam obrigatoriedade de pagamento das verbas do Or\u00e7amento por indica\u00e7\u00e3o de parlamentares. O volume cresceu de R$ 44 milh\u00f5es em 2015 para R$ 23,2 bilh\u00f5es em 2025, segundo dados citados. O STF questiona a consequ\u00eancia dessa obrigatoriedade para o planejamento governamental.<\/p>\n<h3>O papel do STF e o choque com o Legislativo<\/h3>\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, relator das a\u00e7\u00f5es sobre o controle do Or\u00e7amento, sinalizou que h\u00e1 decis\u00e3o a ser tomada ainda em 2026 sobre a legalidade do modelo atual. Parlamentares temem a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade, o que reduziria o poder do Congresso sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<h3>Perspectivas para a rela\u00e7\u00e3o entre poderes<\/h3>\n<p>Analistas apontam uma disputa estrutural entre Judici\u00e1rio e Legislativo: puni\u00e7\u00e3o de crimes versus autonomia institucional. O clima \u00e9 de autoprote\u00e7\u00e3o no Congresso, com poss\u00edveis desdobramentos nos meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe da Gazeta do Povo. Para entender o tema na \u00edntegra, leia a reportagem completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Primeira Turma do STF condenou parlamentares por corrup\u00e7\u00e3o passiva em desvios de emendas, gerando embate direto com o Legislativo.<\/li>\n<li>Os condenados foram os deputados Josimar Maranh\u00e3ozinho e Pastor Gil, al\u00e9m do ex-deputado Bosco Costa, todos do PL, por solicitar propina em troca da libera\u00e7\u00e3o de verbas para munic\u00edpios do Maranh\u00e3o.<\/li>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que a perda de mandatos \u00e9 prerrogativa exclusiva do Legislativo e que o caso ser\u00e1 analisado pela CCJ e votado no plen\u00e1rio somente ap\u00f3s recursos no STF.<\/li>\n<li>Emendas impositivas, que obrigam o governo a pagar parte do or\u00e7amento indicada pelos parlamentares, cresceram de 44 milh\u00f5es de reais em 2015 para 23,2 bilh\u00f5es de reais em 2025. O STF questiona a manuten\u00e7\u00e3o dessa obrigatoriedade.<\/li>\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino, relator das a\u00e7\u00f5es, sinalizou que a regra atual dever\u00e1 ser debatida ainda em 2026; parlamentares temem que o tribunal acabe com a obrigatoriedade, reduzindo o poder do Congresso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":441188,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5192],"tags":[5748,178,1843,385,3795],"class_list":["post-441182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parlamentar","tag-congresso-nacional","tag-corrupcao","tag-emendas","tag-justica","tag-politica_"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/441182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=441182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/441182\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/441188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=441182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=441182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=441182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}