As primeiras condena\u00e7\u00f5es de deputados por desvio de emendas parlamentares abriram uma nova frente de tens\u00e3o entre Congresso e STF. A Primeira Turma do STF condenou dois deputados federais e um ex-parlamentar por corrup\u00e7\u00e3o passiva. A decis\u00e3o envolve recursos destinados a emendas.<\/p>\n
Os condenados s\u00e3o Josimar Maranh\u00e3ozinho, Pastor Gil (ambos do PL\/MA) e Bosco Costa (PL-SE). As defesas negam irregularidades e dizem n\u00e3o haver provas de crime. Outros r\u00e9us passaram por etapas do processo que acompanharam o veredito.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o no Congresso foi r\u00e1pida. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, disse que caber\u00e1 ao plen\u00e1rio decidir sobre eventual perda de mandato, ap\u00f3s tr\u00e2nsito em julgado. A narrativa mostra disputa entre Legislativo e Judici\u00e1rio sobre o tema.<\/p>\n
Sob o l\u00eddercio do ministro Fl\u00e1vio Dino, o STF pode julgar, neste semestre, a\u00e7\u00f5es que questionam a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas. O tema aponta para uma redefini\u00e7\u00e3o de responsabilidades no Or\u00e7amento.<\/p>\n
As emendas impositivas obrigam o governo a executar recursos indicados por parlamentares, ampliando o poder do Congresso sobre o Or\u00e7amento. Analistas divergem: cr\u00edticos veem fragmenta\u00e7\u00e3o de investimentos; defensores dizem haver melhor alinhamento com realidades locais.<\/p>\n
A potencial mudan\u00e7a pode aumentar a tens\u00e3o entre Poderes, segundo aliados de Motta. A previs\u00e3o \u00e9 de que o STF confirme ou ajuste o modelo ainda neste semestre, com impacto pol\u00edtico relevante para o equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n
No julgamento da Primeira Turma, a PGR apontou que deputados solicitaram cerca de R$ 1,6 milh\u00e3o em vantagem indevida para liberar R$ 6,7 milh\u00f5es em emendas ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA). A corte considerou provas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator Cristiano Zanin destacou elementos probat\u00f3rios; Moraes mencionou tratamento como \u201cmercadoria privada\u201d e C\u00e1rmen L\u00facia chamou o esquema de ciranda criminosa. As penas variaram entre cinco e seis anos, com multas e inelegibilidade.<\/p>\n
Defesas alegaram que os recursos n\u00e3o teriam origem em emendas, apontaram falhas de prova e afirmaram que atos atribu\u00eddos aos acusados s\u00e3o atividade parlamentar leg\u00edtima. A C\u00e2mara ainda decidir\u00e1 a perda de mandato conforme o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"