O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, Otto Alencar, afirmou que a sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ocorrer\u00e1 no tempo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A declara\u00e7\u00e3o foi dada nesta ter\u00e7a-feira, 31, e sinaliza que o andamento depende da agenda da Casa.<\/p>\n
A sabatina depende ainda da tramita\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o no Congresso. Lula informou que enviar\u00e1 a mensagem oficial ao Senado ainda nesta ter\u00e7a. O objetivo \u00e9 que Messias seja sabatinado e tenha seu nome analisado pela CCJ.<\/p>\n
Segundo Alencar, o documento precisa passar pela aprova\u00e7\u00e3o de Alcolumbre antes de chegar \u00e0 CCJ. O senador baiano ressaltou n\u00e3o saber se o ritmo ser\u00e1 c\u00e9lere, citando o tempo de gest\u00e3o de Alcolumbre e o momento pol\u00edtico.<\/p>\n
Hist\u00f3rico do processo e contexto<\/p>\n
Messias foi indicado pelo Executivo para ocupar a vaga de ministro aposentado Lu\u00eds Roberto Barroso, no STF, em 20 de novembro do ano passado. Alcolumbre n\u00e3o apoiava a indica\u00e7\u00e3o, preferindo Rodrigo Pacheco para o cargo.<\/p>\n
O governo n\u00e3o encaminhou a mensagem formal ao Senado em dezembro, o que levou ao cancelamento da sabatina por oposi\u00e7\u00e3o de Alcolumbre. A sabatina havia sido marcada para 10 de dezembro e, com o recuo, o processo ficou pendente.<\/p>\n
Com o receso parlamentar, o envio da mensagem ficou adiado para este ano. Ainda que Lula tenha avan\u00e7ado a indica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 expectativa de que a sabatina possa ser adiada para o segundo semestre, quando muitos parlamentares estar\u00e3o em campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"