O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que pretende votar ainda neste ano o C\u00f3digo de \u00c9tica para o tribunal. A possibilidade de encerrar o inqu\u00e9rito das fake news tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta, segundo o ministro. Fachin destacou a relev\u00e2ncia do debate para construir o texto a ser aprovado.<\/p>\n
O ministro afirmou que h\u00e1 resist\u00eancias internas ao C\u00f3digo de \u00c9tica, mas que o tema j\u00e1 est\u00e1 na pauta e pode avan\u00e7ar com a participa\u00e7\u00e3o de diversos colegas. Ele ressaltou que o c\u00f3digo envolve aspectos pr\u00e1ticos, hist\u00f3ricos e culturais que v\u00e3o al\u00e9m de um documento pronto.<\/p>\n
Fachin comentou ainda que tem conversado sobre pontos como o pagamento de palestras e a divulga\u00e7\u00e3o de agendas. Em dez anos no STF, ele disse n\u00e3o ter cobrado por palestras que ministrou, e afirmou que os debates com colegas t\u00eam sido frut\u00edferos.<\/p>\n
O presidente do STF disse aguardar a proposta da ministra Carmen L\u00facia, relatora do processo, para apresentar uma vers\u00e3o inicial do texto aos ministros. Ele ponderou que o processo de discuss\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante quanto a vers\u00e3o formal que vir\u00e1.<\/p>\n
Ele refor\u00e7ou que o objetivo \u00e9 estabelecer um \u00f3rg\u00e3o formal, mas que a discuss\u00e3o sobre o conte\u00fado \u00e9 essencial para balizar futuras decis\u00f5es. A ideia \u00e9 equilibrar transpar\u00eancia, prerrogativas e funcionamento p\u00fablico da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Fachin manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o inqu\u00e9rito das fake news e mencionou conversas com colegas sobre o encerramento da investiga\u00e7\u00e3o. Ele reconheceu a fun\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, mas avaliou se j\u00e1 cumpriu seu objetivo.<\/p>\n
O ministro lembrou que foi relator da a\u00e7\u00e3o que reconheceu a constitucionalidade do inqu\u00e9rito, destacando a relev\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o de prerrogativas do STF. No entanto, ele indicou que o momento pode exigir pensar no fim da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele afirmou manter di\u00e1logo com o relator Alexandre de Moraes e com outros ministros para avaliar caminhos. Fachin disse que o tema tem import\u00e2ncia para o tribunal como um todo e est\u00e1 aberto \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es que possam ocorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"