O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (31) a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5). A proposta, de origem do STJ, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial e mira equilibrar a carga de trabalho da regi\u00e3o.<\/p>\n
O TRF-5 abrange Alagoas, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Com a medida, o tribunal passa a contar com 27 desembargadores, aumentando tamb\u00e9m as vagas para assessores nos novos gabinetes.<\/p>\n
A iniciativa, apresentada pelo ministro-presidente do STJ, Herman Benjamin, aponta que a regi\u00e3o vem enfrentando maior volume de trabalho nos \u00faltimos tri\u00eanios. A cria\u00e7\u00e3o busca manter a produtividade da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m dos desembargadores, ser\u00e3o criadas 57 vagas efetivas para analistas e t\u00e9cnicos judici\u00e1rios. Ao todo, ser\u00e3o 32 analistas e 25 t\u00e9cnicos, conforme o texto aprovado.<\/p>\n
O impacto financeiro estimado atinge R$ 29,8 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. O custo envolve despesas com pessoal, encargos e demais vantagens associadas \u00e0s novas vagas.<\/p>\n
A previs\u00e3o de custos \u00e9 acompanhada pela cria\u00e7\u00e3o de cargos de apoio, que inclui assessorias para os gabinetes. A medida deve tamb\u00e9m exigir ajustes em pautas e estrutura administrativa do TRF-5.<\/p>\n
Na mesma semana, o Senado aprovou, de forma simb\u00f3lica, projeto que aumenta vagas na Justi\u00e7a Eleitoral em todo o pa\u00eds. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial e prev\u00ea 794 vagas entre TSE e TREs.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Eleitoral envolve 232 cargos de analista, 242 de t\u00e9cnico, 75 cargos em comiss\u00e3o e 245 fun\u00e7\u00f5es comissionadas, com estimativa de impacto anual de cerca de R$ 109,3 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"