O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deve anunciar ainda nesta semana a decis\u00e3o sobre den\u00fancias que apontam gastos da primeira-dama, Janja Lula da Silva, com equipe informal e viagens ao exterior desde 2023. O processo, com relatoria do ministro Bruno Dantas, est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 pelo arquivamento dos pedidos, conforme entendimentos j\u00e1 adotados pela PGR e pela AGU. A pauta refere-se a processos de rela\u00e7\u00e3o, ou seja, delibera\u00e7\u00f5es sem leitura de voto, geralmente quando a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 reconhecida ou julgada improcedente.<\/p>\n
Documento t\u00e9cnico, assinado pelo auditor Paulo Alexander Hadelich de Ferreira, recomenda que o ministro relator julgue improcedentes as representa\u00e7\u00f5es, sustentando aus\u00eancia de ind\u00edcios suficientes de irregularidade na equipe de apoio e nas viagens analisadas. O texto tamb\u00e9m sugere aprimorar fluxos de trabalho da Presid\u00eancia para antecipar autoriza\u00e7\u00f5es de viagens.<\/p>\n
Den\u00fancias apontam gastos com pessoal e viagens internacionais para destinos como Jap\u00e3o, Moscou, Roma, Nova York e Paris. Entre as acusa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a chegada de Janja ao destino antes de Lula, uso de aeronave da FAB para deslocamento da primeira-dama e compra de passagens em classe executiva com valores elevados.<\/p>\n
As representa\u00e7\u00f5es foram apresentadas por mais de dez parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o desde 2023, incluindo o caso de viagem a Roma em classe executiva com custo de cerca de 34 mil reais. Questionamentos sobre o custo relativo das passagens j\u00e1 foram apresentados por deputados e vereadores.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, o TCU concentrou em um \u00fanico processo as solicita\u00e7\u00f5es em andamento sobre o tema, buscando evitar duplicidade. O objetivo \u00e9 encaminhar o relat\u00f3rio final ao Congresso Nacional.<\/p>\n
A AGU publicou orienta\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge do presidente, definindo regras de publicidade de despesas e viagens. A PGR, por sua vez, j\u00e1 havia arquivado den\u00fancias sobre as viagens de Janja, alegando aus\u00eancia de evid\u00eancias de irregularidades.<\/p>\n
Outras representa\u00e7\u00f5es sobre gastos de Janja j\u00e1 foram arquivadas pelo TCU. Em casos anteriores, o ministro relator destacou que a legitimidade para requerer fiscaliza\u00e7\u00f5es cabe aos chefes do Legislativo, conforme aprova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"