O Tribunal supremo dos Estados Unidos decidiu contra uma lei do Colorado que pro\u00edbe a chamada terapia de convers\u00e3o para crian\u00e7as LGBTQ+. Em vota\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria de 8 a 1, a Corte pediu que o caso retorne a inst\u00e2ncia inferior para avaliar se a norma atende a um padr\u00e3o jur\u00eddico exigido. A decis\u00e3o ressalta d\u00favidas sobre a liberdade de express\u00e3o sob a Primeira Emenda.<\/p>\n
O veredito foi escrito pelo juiz Neil Gorsuch, que afirmou que a lei censura discurso com base na vis\u00e3o de mundo. Ele destacou que a Primeira Emenda protege pessoas de press\u00f5es para impor ortodoxias de pensamento ou de fala. A posi\u00e7\u00e3o ganhou apoio de ju\u00edzes liberais, Elena Kagan e Sonia Sotomayor.<\/p>\n
Em um desentranho expl\u00edcito, Kagan argumentou que uma norma semelhante n\u00e3o poderia proibir conversas terap\u00eauticas voltadas a afirmar orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero de menores. A dissidente estadualista, a ministra Ketanji Brown Jackson, afirmou que Estados devem ter liberdade para regular cuidados de sa\u00fade, mesmo com restri\u00e7\u00f5es indiretas \u00e0 fala.<\/p>\n
Kaley Chiles, conselheira apoiada pela administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump, defendeu que a lei impede injustamente terapias volunt\u00e1rias baseadas na f\u00e9 para crian\u00e7as. Os advogados de Chiles sustentaram que a proibi\u00e7\u00e3o dificulta encontrar terapeutas dispostos a discutir identidade de g\u00eanero com menores sem promover transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Colorado ressaltou que a norma permite ampla discuss\u00e3o sobre identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual e isenta minist\u00e9rios religiosos. O estado afirmou ainda que a proibi\u00e7\u00e3o impede apenas terapias de convertimento para HE heterossexualidade ou expectativas tradicionais de g\u00eanero, pr\u00e1tica j\u00e1 desacreditada pela ci\u00eancia e associada a danos.<\/p>\n
A lei de 2019 traz possibilidade de multas e suspens\u00e3o de licen\u00e7a, por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o houve san\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o pode tornar leis similares em outros estados inaplic\u00e1veis, ampliando o alcance da vis\u00e3o da Corte sobre o tema.<\/p>\n
A defesa de Chiles foi apresentada pela Alliance Defending Freedom, grupo jur\u00eddico conservador que atua com frequ\u00eancia na corte. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9mrepresentou uma designer de sites crist\u00e3 que contestou uma lei de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o envolvendo casais do mesmo sexo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"