A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) informou que puniu a Peken Global Limited, controladora operacional da KuCoin, com uma multa civil de 500 mil d\u00f3lares e emitiu uma injun\u00e7\u00e3o permanente que impede a exchange de atender traders dos EUA. A a\u00e7\u00e3o encerra um ciclo de fiscaliza\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou com uma queixa em mar\u00e7o de 2024, envolvendo opera\u00e7\u00f5es sem registro como futures commission merchant e como swap execution facility.<\/p>\n
A ordem exige bloqueio ativo de acesso de usu\u00e1rios norte-americanos, e n\u00e3o apenas atualiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. A KuCoin deve implementar controles t\u00e9cnicos para evitar que traders americanos abram contas ou tenham acesso a produtos de derivativos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a puni\u00e7\u00e3o se soma a 297 milh\u00f5es de d\u00f3lares j\u00e1 entregues pela exchange em janeiro de 2025, no \u00e2mbito de um acordo com o Departamento de Justi\u00e7a. O conjunto de san\u00e7\u00f5es torna-se uma das s\u00e9ries de fiscaliza\u00e7\u00e3o offshore mais relevantes na hist\u00f3ria da CFTC.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil, apresentada em 26 de mar\u00e7o de 2024 na Corte Federal do Sul de Nova York, acusou a KuCoin de violar a Commodity Exchange Act entre 2019 e 2023 por operar sem registro como futures e como swap execution facility.<\/p>\n
A queixa tamb\u00e9m alegou procedimentos de KYC simulados: a KuCoin dizia que usu\u00e1rios dos EUA n\u00e3o tinham acesso, mas permitia entrada via VPN sem restri\u00e7\u00f5es de IP.<\/p>\n
A finaliza\u00e7\u00e3o isolou a responsabilidade de 500 mil d\u00f3lares \u00e0 Peken Global Limited, principal operadora. Empresas ligadas Mek Global Limited, PhoenixFin PTE Ltd. e Flashdot Limited foram afastadas do caso.<\/p>\n
Essa defini\u00e7\u00e3o importa porque a CFTC n\u00e3o busca uma multa \u00fanica para todo o grupo, mas responsabiliza diretamente o operador que mantinha o acesso aos derivativos para clientes norte-americanos.<\/p>\n
A injun\u00e7\u00e3o abrange todo o acesso da KuCoin aos EUA, incluindo negocia\u00e7\u00f5es de derivativos, cria\u00e7\u00e3o de contas e servi\u00e7os a contas j\u00e1 ativas.<\/p>\n
Antes da a\u00e7\u00e3o, a KuCoin contava com cerca de 1,5 milh\u00e3o de usu\u00e1rios registrados nos EUA, at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o parcial do KYC em julho de 2023. Esses perfis devem encerrar atividades devido \u00e0 barreira permanente.<\/p>\n
Os produtos de maior alcance envolviam contratos de futuros alavancados e opera\u00e7\u00f5es de margem, equivalentes \u00e0s categorias que puxaram a aten\u00e7\u00e3o da CFTC com BitMEX e Binance.<\/p>\n
Para traders ativos que dependiam da KuCoin para acesso a derivativos offshore, a injun\u00e7\u00e3o encerra o canal de forma definitiva. N\u00e3o h\u00e1 caminho de conformidade para o retorno ao mercado americano.<\/p>\n
O resultado pr\u00e1tico \u00e9 simples: traders norte-americanos com posi\u00e7\u00f5es abertas ou saldos na KuCoin devem tratar o evento como um encerramento de opera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o como uma interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n
A quest\u00e3o mais ampla sobre a viabilidade de plataformas centralizadas continuarem ganhando participa\u00e7\u00e3o de mercado frente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o crescente torna-se ainda mais clara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"