O Departamento do Trabalho dos EUA apresentou uma regra proposta que abriria planos 401(k) para criptomoedas e outros ativos alternativos. A medida, publicada nesta segunda-feira, \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o direta da ordem executiva de agosto do governo anterior e pode colocar at\u00e9 12 trilh\u00f5es de d\u00f3lares de capital de aposentadoria em alcance dos mercados de ativos digitais, dentro de um marco regulat\u00f3rio formal.<\/p>\n
A proposta n\u00e3o aprova explicitamente criptomoedas para planos de aposentadoria. Em vez disso, cria um safe harbor para gestores de planos sob ERISA que optem por incluir ativos digitais, desde que sigam um processo fiduci\u00e1rio definido.<\/p>\n
O mecanismo elimina o maior obst\u00e1culo jur\u00eddico, permitindo que administradores avaliem ativos digitais sem enfrentarem automaticamente exposi\u00e7\u00e3o legal ao inclu\u00ed-los. O modelo exige avalia\u00e7\u00e3o de risco, retorno, taxas, liquidez, avalia\u00e7\u00e3o e complexidade.<\/p>\n
Planos sob ERISA devem seguir o processo prudente de an\u00e1lise ao considerar ativos alternativos. Mesmo com a inclus\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de ativos espec\u00edficos, nem proibi\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
A proposta recebeu permiss\u00e3o de an\u00e1lise da OIRA em 24 de mar\u00e7o de 2026, com classifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica elevada. O per\u00edodo de coment\u00e1rios p\u00fablicos dura 60 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Federal Register, e a finaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 esperada em meses.<\/p>\n
O texto aponta que, se os coment\u00e1rios resultarem em ajustes, a defini\u00e7\u00e3o de ativos ou requisitos de liquidez podem mudar, afetando a participa\u00e7\u00e3o de criptomoedas. A gest\u00e3o regulat\u00f3ria continuar\u00e1 a orientar o movimento de capital neste espa\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"