{"id":439870,"date":"2026-03-31T07:12:00","date_gmt":"2026-03-31T10:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/31\/contarato-e-vieira-criticam-stf-por-interferencia-em-decisoes-de-cpis-e-cpmis\/"},"modified":"2026-03-31T07:12:00","modified_gmt":"2026-03-31T10:12:00","slug":"contarato-e-vieira-criticam-stf-por-interferencia-em-decisoes-de-cpis-e-cpmis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/31\/contarato-e-vieira-criticam-stf-por-interferencia-em-decisoes-de-cpis-e-cpmis\/","title":{"rendered":"Contarato e Vieira criticam STF por interfer\u00eancia em decis\u00f5es de CPIs e CPMIs"},"content":{"rendered":"<p>Fabiano Contarato e Alessandro Vieira criticaram o STF nesta ter\u00e7a (31) por impor condicionantes \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de requerimentos de quebra de sigilos de testemunhas de CPIs e CPMIs. Os senadores afirmaram que as restri\u00e7\u00f5es geram tratamento desigual em rela\u00e7\u00e3o a outras cortes.<\/p>\n<p>Contarato classificou a decis\u00e3o de Alexandre de Moraes como dois pesos, duas medidas, destacando que decis\u00f5es de outros tribunais costumam votar requerimentos em globo, enquanto o Congresso analisa de forma nominal. A fala ocorreu durante a sess\u00e3o da CPI do Crime Organizado.<\/p>\n<p>Vieira apontou que decis\u00f5es recentes do STF suspendem aprova\u00e7\u00f5es de quebras de sigilos e de convoca\u00e7\u00f5es, prejudicando investiga\u00e7\u00f5es em curso. Parlamentares citam casos envolvendo sigilos de Lulinha, filho do presidente Lula, e dados de empresas associadas ao Banco Master.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, tamb\u00e9m houve cr\u00edticas a decis\u00f5es que impedem a convoca\u00e7\u00e3o de determinados depoentes, mesmo com requerimentos aprovados no \u00e2mbito do Congresso. O grupo de oposi\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a necessidade de manter o acesso a informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/p>\n<p>Contarato ressaltou que transfer\u00eancias de sigilo aprovadas no Senado dependem de decis\u00f5es judiciais, o que pode comprometer atos j\u00e1 realizados. O senador descreveu como grave o risco de nulidade de atos firmados pelo colegiado.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, o senador Magno Malta pediu firmeza na atua\u00e7\u00e3o do Congresso, defendendo resist\u00eancia a ordens externas. Malta criticou a postura de atores jur\u00eddicos que, na vis\u00e3o dele, dificultam a coleta de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Vieira pediu que o STF adote crit\u00e9rios constitucionais est\u00e1veis para investiga\u00e7\u00f5es de crime organizado. Ele afirmou que decis\u00f5es reiteradas prejudicam a apura\u00e7\u00e3o e citou a proximidade de depoentes com interesses empresariais como fator relevante.<\/p>\n<p>As comiss\u00f5es do Congresso continuam buscando acesso a dados sigilosos e \u00e0 oitiva de testemunhas, mesmo diante de entraves judiciais. Parlamentares ressaltam que esse esfor\u00e7o \u00e9 essencial para esclarecer temas como opera\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master.<\/p>\n<p>A CPI do Crime Organizado prosseguir\u00e1 com novas dilig\u00eancias e pretende manter a press\u00e3o para obter informa\u00e7\u00f5es relevantes, incluindo documentos e depoimentos de figuras ligadas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senadores Fabiano Contarato e Alessandro Vieira criticaram o STF por impor condicionantes \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de requerimentos de quebra de sigilos de testemunhas em CPIs e CPMIs do Congresso.<\/li>\n<li>Contarato chamou a decis\u00e3o de Alexandre de Moraes de \u201cdois pesos, duas medidas\u201d e disse que vota\u00e7\u00f5es em globo de outras cortes contrastam com a an\u00e1lise nominal dos colegiados do Congresso.<\/li>\n<li>O debate ocorre ap\u00f3s decis\u00f5es do STF que frearam quebras de sigilos e convoca\u00e7\u00f5es, em casos como o sigilo de Lulinha (filho do presidente) e dados da Maridt Participa\u00e7\u00f5es, ligados a fam\u00edlia de Dias Toffoli.<\/li>\n<li>Contarato afirmou que decis\u00f5es do STF podem ter efeito retroativo, obrigando revis\u00e3o de atos aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado, o que considera grave.<\/li>\n<li>Vieira, em tom ainda mais duro, disse que ministros trabalham contra a investiga\u00e7\u00e3o do crime organizado ao livrar testemunhas de depor e dificultar o acesso a dados sigilosos, e criticou o sil\u00eancio de alguns magistrados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":439889,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[3775,1376,5748,1988,32,1004],"class_list":["post-439870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-_politica_","tag-comissoes","tag-congresso-nacional","tag-crime-organizado","tag-lula","tag-transparencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/439870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=439870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/439870\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/439889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=439870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=439870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=439870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}