A partir de janeiro, quando o Acordo sobre as \u00c1guas Internacionais (BBNJ) entrar em vigor, cresce o impulso para criar \u00e1reas protegidas nos mares al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses. Em foco est\u00e1 uma regi\u00e3o off the West African coast, com potencial de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A ECOWAS coordena o desenho da proposta que ser\u00e1 analisada na primeira Confer\u00eancia de Partes do Tratado de Mares Altos, prevista para ocorrer dentro de um ano ap\u00f3s a vig\u00eancia do acordo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer governan\u00e7a e regras para esses espa\u00e7os marinhos.<\/p>\n
A \u00e1rea em estudo envolve a conflu\u00eancia entre as Correntes Can\u00e1rias frias e Guin\u00e9 quentes, com forte upwelling e \u00e1guas ricas em nutrientes. Segundo representantes da ECOWAS, trata-se de uma EBSA que se estende de Cabo Verde e Senegal ao sul, incluindo Nig\u00e9ria e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe.<\/p>\n
Uma comiss\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o BBNJ, integrada por Nig\u00e9ria, Serra Leoa, Gana, Benim, Senegal, Guin\u00e9 e Guin\u00e9-Bissau, lidera o projeto. Um painel de mentoria e um cons\u00f3rcio de peritos ajudam a subsidiar a proposta, com membros de cada pa\u00eds.<\/p>\n
Sikeade Egbuwalo, respons\u00e1vel BBNJ pela Nig\u00e9ria, destacou que a \u00e1rea re\u00fane signific\u00e2ncia ecol\u00f3gica e sociocultural, oferecendo servi\u00e7os essenciais a mais de 300 milh\u00f5es de pessoas na regi\u00e3o. A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o devem acompanhar o zoneamento proposto.<\/p>\n
Hellen Njeri, da High Seas Alliance, lembrou que a \u00e1rea \u00e9 vital para reprodu\u00e7\u00e3o, desova e migra\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies como tartarugas marinhas e peixes-verdes. A alian\u00e7a apoiou a mobiliza\u00e7\u00e3o para a BBNJ.<\/p>\n
Entre as esp\u00e9cies amea\u00e7adas est\u00e3o a desenhada c\u00f4nica de tubar\u00e3o-angel, a tartaruga gen\u00e9tica e a baleia-azul. As press\u00f5es incluem mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, polui\u00e7\u00e3o e pesca ilegal, n\u00e3o regulamentada e n\u00e3o reportada.<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s avan\u00e7a na regi\u00e3o, agravando riscos aos ecossistemas marinhos. A figura de Diouf aponta tamb\u00e9m a atividade de minera\u00e7\u00e3o em grandes profundidades como nova amea\u00e7a.<\/p>\n
Com governan\u00e7a ainda sob constru\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o depende de apoio internacional para monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 evitar que o parque seja apenas \u201cno papel\u201d.<\/p>\n
Egbuwalo ressalta que estrat\u00e9gias de conformidade devem usar monitoramento, controle e vigil\u00e2ncia eficazes, com suporte financeiro e capacidades t\u00e9cnicas. Proposta prev\u00ea uso de dados de sat\u00e9lite, IA e computa\u00e7\u00e3o em nuvem.<\/p>\n
A comiss\u00e3o busca apresentar a proposta de MPA o quanto antes. Identificar especialistas regionais, institui\u00e7\u00f5es e partes interessadas, al\u00e9m de mapear lacunas de capacidade, est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es para o rascunho, previsto para dezembro.<\/p>\n
A regi\u00e3o oeste africana trabalha para ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre Estados, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e organismos internacionais. O objetivo \u00e9 promover preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica sem comprometer o sustento das comunidades costeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"