{"id":439686,"date":"2026-03-31T05:55:00","date_gmt":"2026-03-31T08:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/31\/plataformas-nao-cumprem-proibicao-de-contas-para-menores-aponta-a-australia\/"},"modified":"2026-03-31T05:55:00","modified_gmt":"2026-03-31T08:55:00","slug":"plataformas-nao-cumprem-proibicao-de-contas-para-menores-aponta-a-australia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/seguranca\/2026\/03\/31\/plataformas-nao-cumprem-proibicao-de-contas-para-menores-aponta-a-australia\/","title":{"rendered":"Plataformas n\u00e3o cumprem proibi\u00e7\u00e3o de contas para menores, aponta a Austr\u00e1lia"},"content":{"rendered":"<p>A Austr\u00e1lia informou nesta ter\u00e7a-feira que pode levar a\u00e7\u00f5es judiciais contra Meta (Facebook e Instagram), Snapchat, TikTok e YouTube por n\u00e3o impedirem acesso de menores de 16 anos \u00e0s plataformas. A avalia\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o de uma lei que pro\u00edbe contas de usu\u00e1rios com idade inferior a 16 no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A comiss\u00e1ria de eSafety, Julie Inman Grant, apresentou o primeiro relat\u00f3rio de conformidade desde a entrada em vigor da norma, em 10 de dezembro. O documento aponta que 5 milh\u00f5es de contas j\u00e1 foram desativadas, mas ainda h\u00e1 muitos perfis de menores ativos ou com novas tentativas de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Especialistas destacam que ser\u00e1 tarefa dos tribunais definir o que \u00e9 razo\u00e1vel exigir das empresas com base na lei. A Justi\u00e7a pode aplicar multas de at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos em casos de falhas sist\u00eamicas, com decis\u00e3o sobre a\u00e7\u00f5es previstas para o meio do ano.<\/p>\n<h3>Situa\u00e7\u00e3o atual e medidas<\/h3>\n<p>Entre as plataformas sob escrut\u00ednio, as que j\u00e1 adotaram a\u00e7\u00f5es para restringir idade foram avaliadas pela autoridade. A reportagem aponta que a verifica\u00e7\u00e3o de idade \u00e9 o principal ponto de vulnerabilidade, com pr\u00e1ticas como tentativas ilimitadas de contornar o sistema.<\/p>\n<p>A Meta afirmou compromisso com a lei australiana, reconhecendo o desafio de determinar idades com precis\u00e3o na internet. A Snap Inc. informou ter bloqueado 450 mil contas em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e continuar removendo perfis.<\/p>\n<p>TikTok n\u00e3o se posicionou, e Alphabet, controladora do YouTube, n\u00e3o respondeu de imediato ao pedido de coment\u00e1rio. A autoridade aponta que algumas plataformas n\u00e3o adotaram medidas consideradas suficientes para impedir contas de menores.<\/p>\n<h3>Pontos de debate<\/h3>\n<p>Especialista da Melbourne\u2019s RMIT University ressalta que tribunais devem definir se as medidas adotadas foram razo\u00e1veis. Mesmo com tecnologia imperfeita, a responsabilidade de analisar a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es cabe \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O Reddit integra uma das a\u00e7\u00f5es judiciais contra a lei na Suprema Corte australiana. A outra a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Digital Freedom Project, segundo relatos. Audi\u00eancia preliminar est\u00e1 marcada para 21 de maio, para definir data de argumentos orais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A autoridade australiana de seguran\u00e7a online pode levar a Justi\u00e7a contra Meta (Facebook e Instagram), Snap Inc. (Snapchat), TikTok e YouTube por n\u00e3o impedirem totalmente contas de menores de dezesseis anos.<\/li>\n<li>A lei, em vigor desde 10 de dezembro, exige a remo\u00e7\u00e3o de contas de usu\u00e1rios com menos de 16 anos; o relat\u00f3rio aponta falhas em medidas consideradas razo\u00e1veis.<\/li>\n<li>A autoridade aponta que 5 milh\u00f5es de contas j\u00e1 foram desativadas, mas muitos menores ainda mant\u00eam perfis ou criam novos para driblar verifica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Podem ocorrer multas de at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos em casos de falhas sistem\u00e1ticas; decis\u00e3o sobre abrir a\u00e7\u00f5es deve sair at\u00e9 o meio do ano.<\/li>\n<li>As respostas das plataformas: Meta afirma compromisso com a lei, Snapchat afirma ter bloqueado 450 mil contas e continua removendo perfis; TikTok e Alphabet n\u00e3o comentaram de imediato.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":439697,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[659,628],"tags":[724,1421,4387,3795,1420,5618],"class_list":["post-439686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ciberseguranca","category-seguranca","tag-australia","tag-facebook","tag-politica-publica","tag-politica_","tag-tiktok","tag-youtube"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/439686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=439686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/439686\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/439697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=439686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=439686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=439686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}