{"id":439666,"date":"2026-03-30T22:02:19","date_gmt":"2026-03-31T01:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/30\/educacao-basica-tratara-violencia-contra-mulheres\/"},"modified":"2026-03-30T22:02:19","modified_gmt":"2026-03-31T01:02:19","slug":"educacao-basica-tratara-violencia-contra-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/03\/30\/educacao-basica-tratara-violencia-contra-mulheres\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tratar\u00e1 viol\u00eancia contra mulheres"},"content":{"rendered":"<p>O MEC e o MMulheres anunciam a\u00e7\u00f5es para prevenir a viol\u00eancia contra mulheres no ambiente escolar. A medida integra conte\u00fados sobre o tema aos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A portaria interministerial n\u00ba 2\/2026 foi publicada em 25 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 30 dias para montar uma comiss\u00e3o. O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino M\u00e9dio. Ser\u00e1 inclu\u00eddo o conte\u00fado de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n<p>A iniciativa busca trabalhar o tema de forma interdisciplinar, alinhada \u00e0s diretrizes vigentes. Tamb\u00e9m se articula com pol\u00edticas para ambientes escolares mais seguros e forma\u00e7\u00e3o de estudantes para reconhecer, prevenir e enfrentar viol\u00eancias.<\/p>\n<h3>Comiss\u00f5es e diretrizes<\/h3>\n<p>O ministro Camilo Santana afirma que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 caminho para garantias de direitos. O MEC explica que a SEB j\u00e1 atua com forma\u00e7\u00e3o, materiais pedag\u00f3gicos e apoio \u00e0s redes de ensino para debater direitos e igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o tema ser\u00e1 incorporado aos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o do PNLD. Isso garante que os livros e materiais did\u00e1ticos tratem a preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias de modo contextualizado e adequado aos estudantes.<\/p>\n<p>Paralelamente, o MEC promove a\u00e7\u00f5es ligadas ao bem-estar estudantil, reconhecendo impactos sociais, culturais e econ\u00f4micos no cotidiano escolar. Medidas visam fortalecer conviv\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o no ambiente de aprendizagem.<\/p>\n<h3>Programas e a\u00e7\u00f5es complementares<\/h3>\n<p>No P\u00e9-de-Meia, alunos podem requisitar absorventes gratuitamente. A fun\u00e7\u00e3o j\u00e1 recebeu mais de 97 mil acessos desde dezembro. O Proec implementou oficinas sobre preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em 2024 e 2025, com envolvimento da comunidade e das fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Para apoiar redes de ensino, est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma Avamec o curso Desafios da Comunica\u00e7\u00e3o nas Rela\u00e7\u00f5es do Cotidiano. O foco \u00e9 prevenir viol\u00eancias nas rela\u00e7\u00f5es entre escola e fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Em 2025, o Proec atingiu 28,8 mil escolas em 4.518 munic\u00edpios, com repasse de 78 milh\u00f5es via PDDE. O programa tamb\u00e9m promove a\u00e7\u00f5es para reduzir conflitos e desinforma\u00e7\u00e3o no ambiente escolar.<\/p>\n<p>Outra iniciativa \u00e9 o Guia Clima Escolar Positivo, lan\u00e7ado pelo Escola das Adolesc\u00eancias. O material orienta redes e escolas a criar ambientes educativos mais seguros e acolhedores, com foco em adolescentes em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n<h3>Perspectiva institucional<\/h3>\n<p>As a\u00e7\u00f5es integram o Pacto Nacional Brasil contra o feminic\u00eddio, ampliando a conscientiza\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 desde o ensino b\u00e1sico. A parceria entre MEC e MMulheres visa reduzir viol\u00eancias e promover educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n<p>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC ressaltou que as a\u00e7\u00f5es fortalecem a conviv\u00eancia escolar. As iniciativas acompanham a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres no espa\u00e7o educacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O MEC e o MMulheres v\u00e3o incluir conte\u00fados sobre viol\u00eancia contra mulheres nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como parte do Pacto Nacional Brasil contra o feminic\u00eddio, publicado em 25 de mar\u00e7o de 2026.<\/li>\n<li>A Portaria Interministerial n\u00b0 2\/2026 determina que o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o forme, em at\u00e9 30 dias, uma comiss\u00e3o para aperfei\u00e7oar as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino M\u00e9dio, com foco na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/li>\n<li>O tema deve ser trabalhado de forma interdisciplinar, alinhado \u00e0s diretrizes j\u00e1 existentes e a pol\u00edticas de ambientes escolares mais seguros, capacitando estudantes a reconhecer, prevenir e enfrentar viol\u00eancias.<\/li>\n<li>Al\u00e9m disso, o MEC integra o tema aos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) e segue a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de materiais e apoio \u00e0s redes de ensino sobre direitos, igualdade de g\u00eanero e preven\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Entre as iniciativas associadas est\u00e3o o P\u00e9-de-Meia, Proec, Avamec e Escola das Adolesc\u00eancias, com a\u00e7\u00f5es como distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes, oficinas de conviv\u00eancia escolar, trilhas formativas e guias para clima escolar positivo, ampliando a inclus\u00e3o e o bem-estar nas escolas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":439671,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40,4868],"tags":[3775,664,422,4423,2256,6794],"class_list":["post-439666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-educacao-infantil","tag-_politica_","tag-direitos-humanos","tag-educacao","tag-educacao-publica","tag-feminicidio","tag-violencia-de-genero"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/439666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=439666"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/439666\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/439671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=439666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=439666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=439666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}