{"id":438477,"date":"2026-03-30T07:19:00","date_gmt":"2026-03-30T10:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/30\/dino-aponta-falhas-de-transparencia-e-rastreabilidade-em-emendas-pix-da-lagoinha\/"},"modified":"2026-03-30T07:19:00","modified_gmt":"2026-03-30T10:19:00","slug":"dino-aponta-falhas-de-transparencia-e-rastreabilidade-em-emendas-pix-da-lagoinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/30\/dino-aponta-falhas-de-transparencia-e-rastreabilidade-em-emendas-pix-da-lagoinha\/","title":{"rendered":"Dino aponta falhas de transpar\u00eancia e rastreabilidade em emendas PIX da Lagoinha"},"content":{"rendered":"<p>Nesta segunda-feira (30), o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, apontou insufici\u00eancia de transpar\u00eancia e rastreabilidade nas chamadas emendas PIX destinadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Oasis, bra\u00e7o social da Lagoinha. A an\u00e1lise envolve recursos de origem p\u00fablica e a aplica\u00e7\u00e3o em projetos sociais vinculados \u00e0 igreja.<\/p>\n<p>Em 19 de mar\u00e7o, Dino determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o Senado prestassem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destina\u00e7\u00e3o de 3,6 milh\u00f5es de reais enviados por emenda parlamentar \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Oasis, ligada \u00e0 Lagoinha e presidida por Andr\u00e9 Valad\u00e3o. Parlamentares acionaram o STF para apurar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Embora Prefeitura, governo federal e o pr\u00f3prio senador tenham negado ilegalidades, o ministro identificou lacunas nos esclarecimentos apresentados e determinou a coleta de documentos adicionais para verificar a origem dos recursos e a finalidade de cada repasse. O objetivo \u00e9 assegurar a rastreabilidade e evitar desvio de finalidade ou favorecimento.<\/p>\n<p>O STF tamb\u00e9m determinou o envio de of\u00edcio ao senador Carlos Viana e a intima\u00e7\u00e3o do Senado para que se manifestem sobre os fatos, no prazo de cinco dias \u00fateis, em cumprimento a decis\u00f5es anteriores que visam maior transpar\u00eancia de emendas parlamentares.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a a\u00e7\u00e3o busca esclarecer se os recursos, repassados via emendas, atendem ao interesse p\u00fablico ou acabam vinculados a v\u00ednculos pol\u00edtico-financeiros entre o parlamentar e entidades investigadas. A an\u00e1lise acompanha o cumprimento de balizas definidas pelo STF em dezembro de 2022.<\/p>\n<p>Em nota, a Funda\u00e7\u00e3o Oasis afirmou que seus dados financeiros, cont\u00e1beis e operacionais s\u00e3o p\u00fablicos, auditados regularmente e submetidos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o destacou estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos e reiterou o compromisso com a transpar\u00eancia e a legalidade.<\/p>\n<p>Este artigo est\u00e1 em atualiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<ul>\n<li>Dados e documentos solicitados pelo STF devem ser entregues pelos \u00f3rg\u00e3os competentes para que haja verifica\u00e7\u00e3o completa.<\/li>\n<li>A Funda\u00e7\u00e3o Oasis reafirmou coopera\u00e7\u00e3o com controles internos e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para esclarecer os fatos.<\/li>\n<li>N\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o de irregularidades at\u00e9 o fechamento deste texto, que permanece sujeito a novas informa\u00e7\u00f5es oficiais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro do Supremo Tribunal Federal Fl\u00e1vio Dino apontou lacunas na transpar\u00eancia e na rastreabilidade de emendas PIX destinadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Oasis, bra\u00e7o social da Igreja Lagoinha.<\/li>\n<li>Em vinte e seis de mar\u00e7o (refer\u00eancia ao contexto), Dino havia determinado que o senador Carlos Viana e o Senado prestassem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destina\u00e7\u00e3o de R$ 3,6 milh\u00f5es enviados via emendas PIX para a Funda\u00e7\u00e3o Oasis.<\/li>\n<li>O repasse envolve o senador, que presidiu a CPMI do INSS, e ocorre em meio a liga\u00e7\u00f5es entre a Lagoinha e o empres\u00e1rio ligado ao banco investigado por fraudes, segundo a investiga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o determina o envio de of\u00edcio ao senador e a intima\u00e7\u00e3o do Senado para apresentar documentos em cinco dias \u00fateis, com o objetivo de verificar rastreabilidade dos recursos e poss\u00edvel desvio de finalidade.<\/li>\n<li>A Funda\u00e7\u00e3o Oasis afirmou que suas informa\u00e7\u00f5es financeiras e cont\u00e1beis s\u00e3o p\u00fablicas, auditadas e sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, estando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":438487,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5192,33],"tags":[3775,363,1843,142,380,1004],"class_list":["post-438477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parlamentar","category-politica","tag-_politica_","tag-brasil","tag-emendas","tag-senado","tag-stf","tag-transparencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/438477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=438477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/438477\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/438487"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=438477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=438477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=438477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}