El Gobierno e a Confer\u00eancia Episcopal Espanhola assinaram nesta segunda-feira um protocolo para indenizar v\u00edtimas de abusos sexuais cometidos no \u00e2mbito da Igreja, com a participa\u00e7\u00e3o do Defensor do Povo. O acordo foi firmado pelo ministro da Presid\u00eancia, F\u00e9lix Bola\u00f1os, pelo presidente da CEE, Luis Arg\u00fcello, e pelo Defensor do Pueblo, \u00c1ngel Gabilondo. A assinatura ocorreu na sede do Defensor do Pueblo.<\/p>\n
O protocolo desenvolve o pacto assinado em 8 de janeiro e cria um mecanismo conjunto para atender aos afetados, que poder\u00e3o apresentar solicita\u00e7\u00f5es a partir de 15 de abril. N\u00e3o haver\u00e1 baremos nem crit\u00e9rios econ\u00f4micos fixos de imediato, conforme a leitura oficial do acordo. A medida estabelece etapas de avalia\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estatais e da igreja, para determinar repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A partir de 15 de abril, as v\u00edtimas que j\u00e1 recorreram ao sistema PRIVA poder\u00e3o escolher entre o novo caminho Igreja-Estado ou o mecanismo existente. O processo ter\u00e1 in\u00edcio com o encaminhamento das solicita\u00e7\u00f5es pela Unidade de Tr\u00e2mite do Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a \u00e0 Unidade de V\u00edtimas do Defensor do Pueblo, para an\u00e1lise inicial.<\/p>\n
Ap\u00f3s estudo do caso e ouvidas as partes, a Unidade de V\u00edtimas do Defensor do Pueblo apresentar\u00e1 uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 tr\u00eas meses. Em seguida, a comiss\u00e3o consultiva prevista no CPRIVA avaliar\u00e1 a proposta em at\u00e9 dois meses. Em caso de concord\u00e2ncia, a repara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 executada pela Comiss\u00e3o Consultiva PRIVA.<\/p>\n
Caso haja discord\u00e2ncia entre as partes, ser\u00e1 acionada a Comiss\u00e3o Mista, com representantes das institui\u00e7\u00f5es e de associa\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas, para buscar um acordo em at\u00e9 um m\u00eas. Persistindo a impasse, prevalecer\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o do Defensor do Pueblo, e a Igreja dever\u00e1 cumprir as medidas reparat\u00f3rias.<\/p>\n
Arg\u00fcello destacou que o texto exclui baremos e valores econ\u00f4micos, buscando uma repara\u00e7\u00e3o por meio de propostas individualizadas. A leitura enviada pela CEE aponta que o foco est\u00e1 em repara\u00e7\u00f5es que atendam de modo direto a cada v\u00edtima, sem fixar faixas de pagamento.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre custos e crit\u00e9rios de indeniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido objeto de diverg\u00eancia entre a Igreja e as entidades de v\u00edtimas. Alguns grupos chegaram a defender par\u00e2metros de compensa\u00e7\u00e3o semelhantes aos vistos em outros pa\u00edses europeus, enquanto a Igreja preferiu manter o modelo de an\u00e1lise caso a caso. A assinatura marca uma continuidade do di\u00e1logo entre Estado, Igreja e Defensor do Pueblo.<\/p>\n
Dados e estimativas sobre o tamanho do impacto variam. A Igreja reconhece cerca de 2.002 v\u00edtimas, com proje\u00e7\u00f5es que, conforme diferentes metodologias, podem apontar valores totais bem acima de dezenas de milh\u00f5es de euros. As cifras n\u00e3o foram definidas neste protocolo, que prioriza avalia\u00e7\u00e3o individual e acompanhamento institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"