O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), suspendeu a disputa interna pela vaga no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A ideia \u00e9 buscar um consenso entre bancadas para evitar tensionar a base aliada. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os nomes cotados para substituir Aroldo Cedraz est\u00e3o Odair Cunha (PT-MG), Adriana Ventura (Novo-SP), Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA) e H\u00e9lio Lopes (PL-RJ). Cedraz deixou o cargo em fevereiro; a C\u00e2mara tem a prerrogativa de indicar o substituto. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta e n\u00e3o h\u00e1 segundo turno.<\/p>\n
Motta afirmou que a C\u00e2mara est\u00e1 ouvindo bancadas e l\u00edderes e que o tribunal ganha com um nome com amplo respaldo pol\u00edtico e t\u00e9cnico. A escolha busca equilibrar respaldo na casa para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Por que a vaga \u00e9 disputada? Ministros do TCU recebem sal\u00e1rios-base entre 37,7 mil e 41,8 mil, mas licen\u00e7as e penduricalhos elevam a remunera\u00e7\u00e3o para cerca de 110 mil reais mensais. O cargo \u00e9 vital\u00edcio at\u00e9 os 75 anos, com estabilidade e equipara\u00e7\u00e3o aos ministros do STJ.<\/p>\n
O TCU fiscaliza o uso de recursos p\u00fablicos da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, incluindo as contas do presidente e repasses aos FPM e FPE. O \u00f3rg\u00e3o tem nove ministros, seis indicados pela C\u00e2mara e tr\u00eas pelo Executivo, o que refor\u00e7a a dimens\u00e3o pol\u00edtica da vaga.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o dos ministros em vota\u00e7\u00f5es e em emendas parlamentares torna a cadeira estrat\u00e9gica. Indica\u00e7\u00e3o de um ministro pode influenciar decis\u00f5es favor\u00e1veis a aliados do Executivo, al\u00e9m de ampliar o alcance da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro \u00e9 citado como exemplo da dimens\u00e3o pol\u00edtica do TCU. Um documento encontrado pela Pol\u00edcia Federal, sem assinatura, sugeria suspender medidas do Banco Central ligadas ao Banco Master, ligado a Vorcaro.<\/p>\n
Fontes pr\u00f3ximas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es apontam que o arquivo pode ter sido parte de uma rede que tentava abrir caminho dentro do TCU para deter decis\u00f5es do BC, embora a origem ainda n\u00e3o esteja comprovada.<\/p>\n
Pelo Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 1993, candidatos s\u00e3o sabatinados pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, com parecer para o Plen\u00e1rio. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta e vence o mais votado; o Senado precisa confirmar a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, esta \u00e9 a segunda vez na atual legislatura que se indica um ministro ao TCU. Em 2023, Jhonatan de Jesus recebeu 239 votos no Plen\u00e1rio, com 174 para F\u00e1bio Ramalho e 75 para Soraya Santos, entre outros.<\/p>\n
PT pressiona Motta pelo cumprimento de promessa de campanha, em troca do apoio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Odair Cunha. Segundo Motta, houve acordo com o PT em torno de Cunha, um parlamentar considerado equilibrado pelos aliados.<\/p>\n
O Centr\u00e3o busca tamb\u00e9m um nome alinhado ao grupo. Danilo Forte e Elmar Nascimento disputam a indica\u00e7\u00e3o dentro do Uni\u00e3o, mas a favor de Cunha h\u00e1 resist\u00eancia de outras siglas ap\u00f3s a entrada de Motta na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A disputa interna ganhou for\u00e7a ap\u00f3s Forte deixar o Uni\u00e3o Brasil em mar\u00e7o, citando o que chamou de desorganiza\u00e7\u00e3o da legenda na defini\u00e7\u00e3o do nome para o TCU. O racha interna aumenta a incerteza sobre o desfecho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"