O governo dos Estados Unidos e a Indon\u00e9sia assinaram um acordo comercial em 19 de fevereiro, durante negocia\u00e7\u00f5es iniciadas ap\u00f3s tarifas aplicadas pelo governo americano. O tratado, chamado de Agreement on Reciprocal Trade (ART), busca facilitar v\u00ednculos bilaterais em setores como minerais cr\u00edticos, energia e agricultura, prometendo ganhos para as duas partes.<\/p>\n
Cr\u00edticos ambientais dizem que o texto pode incentivar a expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o e a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis, al\u00e9m de aumentar a press\u00e3o sobre florestas. Eles alertam para a possibilidade de custos ambientais e sociais ficarem concentrados em comunidades vulner\u00e1veis, com salvaguardas ambientais n\u00e3o vinculantes.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o do ART depende de tr\u00e2mites legais em ambos os pa\u00edses e entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o desses processos, incluindo a consulta \u00e0 C\u00e2mara dos Representantes na Indon\u00e9sia. O governo de Jakarta afirma manter o ART como refer\u00eancia principal nas rela\u00e7\u00f5es comerciais bilaterais, mesmo diante da decis\u00e3o da Suprema Corte dos EUA, que questionou a legalidade das tarifas que motivaram o acordo.<\/p>\n
O ART estabelece que a Indon\u00e9sia deve oferecer tratamento favor\u00e1vel a investidores norte-americanos ao longo de toda a cadeia de valor de minerais cr\u00edticos e recursos energ\u00e9ticos, com base em padr\u00f5es m\u00ednimos de direito internacional. Analistas destacam que a medida pode facilitar o acesso de empresas americanas a setores ainda dominados por outros pa\u00edses, especialmente a China, que controla parte significativa da ind\u00fastria de n\u00edquel no pa\u00eds.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a remo\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, contrariando a pol\u00edtica indon\u00e9sia de banir min\u00e9rio n\u00e3o processado para estimular a cadeia de valor dom\u00e9stica. O acordo impulsionaria, segundo o documento, o desenvolvimento de setores estrat\u00e9gicos como o de metais raros em parceria com companhias dos EUA para diversificar a oferta global.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Jatam classifica a configura\u00e7\u00e3o como forma de \u201ccolonialismo extrativista\u201d, ao sugerir que o pa\u00eds fornece mat\u00e9ria-prima a economias industriais sem salvaguardas robustas. Entidades de monitoramento apontam ainda que o setor de minera\u00e7\u00e3o de n\u00edquel na Indon\u00e9sia j\u00e1 enfrenta impactos como polui\u00e7\u00e3o, conflitos locais e deslocamentos, com regi\u00f5es como Sulawesi Central e Maluku amplificando riscos ambientais.<\/p>\n
O acordo inclui medidas para combater o desmatamento ilegal e refor\u00e7ar a rastreabilidade da madeira, mas entidades ambientais apontam que tais dispositivos n\u00e3o atacam as causas estruturais do desmatamento nem asseguram participa\u00e7\u00e3o adequada de povos origin\u00e1rios e comunidades locais em projetos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Walhi, maior organiza\u00e7\u00e3o ambiental da Indon\u00e9sia, destaca que grande parte das concess\u00f5es de n\u00edquel j\u00e1 ocupa \u00e1reas de floresta e que o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o pode abrir espa\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura ligada, como estradas e portos, fragmentando habitats e amea\u00e7ando a biodiversidade. A atua\u00e7\u00e3o expandida de minera\u00e7\u00e3o pode afetar a capacidade da floresta de atuar como sumidouro de carbono.<\/p>\n
O ART prev\u00ea a importa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 15 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em combust\u00edveis energ\u00e9ticos dos EUA, incluindo g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo, petr\u00f3leo cru e combust\u00edveis refinados, acima do volume importado em 2025. Analistas afirmam que esse movimento pode aprofundar a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis no pa\u00eds, prejudicando metas de eletrifica\u00e7\u00e3o de transportes e de crescimento de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n
Especialistas mencionam que a Indon\u00e9sia pretende manter a meta de fonte renov\u00e1vel para uma parcela significativa de sua matriz energ\u00e9tica, mas o acordo poderia puxar pol\u00edticas na dire\u00e7\u00e3o oposta, ampliando a press\u00e3o de curto prazo por energia de origem f\u00f3ssil.<\/p>\n
Grupos ambientais associam o acordo a mudan\u00e7as na pol\u00edtica clim\u00e1tica dos EUA, sob uma administra\u00e7\u00e3o que tem revisitado compromissos de coopera\u00e7\u00e3o internacional. Entidades nacionais destacam que cl\u00e1usulas de desenvolvimento de corredores de exporta\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis f\u00f3sseis podem contrapor esfor\u00e7os globais de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cr\u00edticos refor\u00e7am a vis\u00e3o de que o aumento da demanda por minerais \u201cverdes\u201d n\u00e3o est\u00e1 necessariamente aliado a pr\u00e1ticas de extra\u00e7\u00e3o adequadas, sobretudo em \u00e1reas de alto valor ecol\u00f3gico e em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Observam ainda que as salvaguardas ambientais s\u00e3o menos robustas do que as de investimento ou com\u00e9rcio, criando desequil\u00edbrios entre as regras.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Walhi externou ao presidente da Indon\u00e9sia a recomenda\u00e7\u00e3o de cancelar o ART, citando a prote\u00e7\u00e3o ambiental como obriga\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"