Ap\u00f3s o STF derrubar a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS, a comiss\u00e3o tem prazo at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado para finalizar os trabalhos. A decis\u00e3o da corte foi anunciada na manh\u00e3 de [data da sess\u00e3o], com repercuss\u00e3o sobre o andamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), acompanhou a leitura da decis\u00e3o do STF e disse que deve ler e votar o relat\u00f3rio amanh\u00e3. O relator, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), afirmou que o documento deve ficar pronto ainda hoje.<\/p>\n
Gaspar informou que o relat\u00f3rio tem cerca de cinco mil p\u00e1ginas e re\u00fane um conjunto robusto de provas. Segundo ele, n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de poupagem para quem tenha participa\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o, o relat\u00f3rio pode seguir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 Pol\u00edcia Federal e a outros \u00f3rg\u00e3os de controle. Tamb\u00e9m h\u00e1 possibilidade de sugest\u00f5es de mudan\u00e7as em legisla\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do INSS.<\/p>\n
Viana ressaltou o interesse de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico seja notificado para eventual indiciamento. O presidente da CPMI comentou que houve resist\u00eancia de parte do governo para avan\u00e7ar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A derrubada da prorroga\u00e7\u00e3o era vista como prov\u00e1vel pelos ministros. A corte entendeu que Mendon\u00e7a n\u00e3o poderia determinar a leitura do pedido de prorroga\u00e7\u00e3o pela Assembleia, caracterizando viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas do Congresso.<\/p>\n
A CPMI investiga fraudes em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais. As apura\u00e7\u00f5es apontam preju\u00edzos bilion\u00e1rios e atingem aposentados e pensionistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"