O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), prorrogou os trabalhos do colegiado antes da conclus\u00e3o da an\u00e1lise da liminar do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pelo STF. A continuidade dos trabalhos por mais 120 dias depende da decis\u00e3o da Corte. A decis\u00e3o foi anunciada na segunda parte da reuni\u00e3o da manh\u00e3, que foi suspensa pelo pr\u00f3prio senador.<\/p>\n
Viana afirmou que a prorroga\u00e7\u00e3o ocorreu \u00e0 revelia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do Congresso. Segundo ele, a medida segue estritamente a decis\u00e3o judicial confirmada pela Secretaria Judici\u00e1ria do STF, e foi tomada em defesa de aposentados, \u00f3rf\u00e3os, vi\u00favas e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nas primeiras horas, houve acalorado debate entre oposi\u00e7\u00e3o e base governista sobre o prazo de 48 horas estabelecido por Mendon\u00e7a para Alcolumbre autorizar formalmente a prorroga\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo foi considerado encerrado no meio da manh\u00e3, abrindo espa\u00e7o para discuss\u00f5es posteriores.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o sustentou que o prazo expirou \u00e0s 10h18, enquanto governistas defendem o hor\u00e1rio de 18h20, com base em registro da Advocacia do Senado. A diverg\u00eancia levou parlamentares a recorrerem ao STF para esclarecer o marco de in\u00edcio da contagem.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), junto a Carlos Viana e ao deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), protocolaram questionamento ao STF para defini\u00e7\u00e3o precisa. O tribunal informou que o prazo come\u00e7ou \u00e0s 10h18 de ter\u00e7a-feira (24), quando o e-mail com o of\u00edcio foi aberto pelo Senado.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Mendon\u00e7a prev\u00ea que, na omiss\u00e3o ap\u00f3s as 48 horas, a presid\u00eancia da CPMI pode prorrogar imediatamente os trabalhos pelo prazo definido pela minoria parlamentar. A delibera\u00e7\u00e3o, segundo o documento, ocorre dentro da CPMI, sem necessidade de valida\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o ser\u00e1 uma vota\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rio para todos os parlamentares\u201d, afirmou a condu\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o. A suspens\u00e3o da reuni\u00e3o decorreu de reuni\u00f5es de Viana com l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e da base governista, buscando consenso diante do impasse jur\u00eddico.<\/p>\n
O tom geral \u00e9 de continuidade dos trabalhos enquanto o STF analisa a liminar, com o objetivo de manter o andamento da CPMI do INSS e acompanhar as implica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o judicial. Mais informa\u00e7\u00f5es devem ser divulgadas assim que houver novo desfecho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"