O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) apresentou um conjunto de medidas para incentivar o uso estrat\u00e9gico de dados na gest\u00e3o educacional, alinhadas ao Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). Em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira, 24 de mar\u00e7o, o MEC regulamentou a EducaDados, a Infraestrutura Nacional de Dados da Educa\u00e7\u00e3o, e a Plataforma Nacional de Dados da Educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o do Sandbox Regulat\u00f3rio de Intelig\u00eancia Artificial na Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), e do EducaLab, laborat\u00f3rio dedicado a dados, servi\u00e7os digitais e IA no minist\u00e9rio.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 transformar dados em evid\u00eancias para embasar pol\u00edticas p\u00fablicas. O secret\u00e1rio-executivo adjunto do MEC, Rodolfo Cabral, destacou que o SNE marca um marco hist\u00f3rico, ao instituir a EducaDados como espa\u00e7o de inova\u00e7\u00e3o para a an\u00e1lise e constru\u00e7\u00e3o de dados da educa\u00e7\u00e3o brasileira. A ideia \u00e9 integrar informa\u00e7\u00f5es para atender gestores, sociedade e produtores de pol\u00edticas p\u00fablicas com maior efic\u00e1cia.<\/p>\n
Segundo Ev\u00e2nio Ara\u00fajo, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Educacionais, a EducaDados resolve falhas de informa\u00e7\u00e3o sobre a trajet\u00f3ria acad\u00eamica dos estudantes. A integra\u00e7\u00e3o de dados permitir\u00e1 acompanhar o percurso do aluno, da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e melhorar o retrato das redes escolares, parcerias e indicadores, fortalecendo direitos e pol\u00edticas orientadas pela evid\u00eancia.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da EducaDados, prevista na Lei Complementar n\u00ba 220\/2025, estabelece um padr\u00e3o nacional de interoperabilidade para o compartilhamento de dados, com foco na qualidade do ensino p\u00fablico. Em ess\u00eancia, a estrutura visa organizar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es educacionais de forma interoper\u00e1vel para apoiar decis\u00f5es.<\/p>\n
O Sandbox Regulat\u00f3rio cria um espa\u00e7o de experimenta\u00e7\u00e3o controlada de IA na educa\u00e7\u00e3o, com chamamentos p\u00fablicos para edtechs, pesquisadores e setores p\u00fablico e privado testarem solu\u00e7\u00f5es. A iniciativa envolve a Segape, respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o de arquiteturas algor\u00edtmicas, prote\u00e7\u00e3o de dados de menores, finalidade pedag\u00f3gica e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O EducaLab, laborat\u00f3rio do MEC, foca na melhoria de servi\u00e7os p\u00fablicos digitais via Gov.br, com escrit\u00f3rio de dados para apoiar a EducaDados. O laborat\u00f3rio promover\u00e1 monitoramento de pol\u00edticas educacionais, gera\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is estrat\u00e9gicos e a experimenta\u00e7\u00e3o de IA em processos de gest\u00e3o do minist\u00e9rio, integrando novas tecnologias aos servi\u00e7os.<\/p>\n
Participaram do evento autoridades do MEC, do Inep e da SGD do MG-I, al\u00e9m de representantes do CNE, Conif, Condetuf, Andifes, Undime, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, empresas de tecnologia e integrantes da academia. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com apoio da Segape.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"