O governo federal prepara um decreto para estruturar um programa nacional de combate ao crime organizado, com a\u00e7\u00f5es de for\u00e7as federais e estaduais para retomar \u00e1reas dominadas por fac\u00e7\u00f5es e endurecer regras no sistema prisional. O texto, ainda em vers\u00e3o preliminar, ser\u00e1 publicado na pr\u00f3xima semana junto com pelo menos seis portarias, para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas. O pacote deve chamar-se Brasil contra o Crime Organizado.<\/p>\n
A proposta integra a Lei antifac\u00e7\u00e3o sancionada pelo presidente Lula no dia 24 de mar\u00e7o, com dois vetos. No \u00e2mbito federal, o relator da C\u00e2mara era Guilherme Derrite e no Senado, Alessandro Vieira, com cr\u00edticas ao texto original. A ideia \u00e9 apresentar a\u00e7\u00f5es para ampliar o enfrentamento, a investiga\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o \u00e0s atividades das fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o depende da ades\u00e3o dos estados. Os estados que aderirem poder\u00e3o acessar recursos de fundos federais, fortalecendo o alinhamento entre Uni\u00e3o e regi\u00f5es. O Planalto avalia que o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica deve figurar entre as pautas centrais da disputa eleitoral deste ano.<\/p>\n
O programa contempla seis eixos de atua\u00e7\u00e3o: combate ao tr\u00e1fico de armas; asfixia financeira do crime organizado; prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e das fronteiras; preven\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios por fac\u00e7\u00f5es e desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 ocupadas; melhoria dos \u00edndices de esclarecimento de homic\u00eddios; e refor\u00e7o da seguran\u00e7a no sistema prisional.<\/p>\n
O decreto prev\u00ea mapeamento de \u00e1reas conflagradas e de regi\u00f5es vulner\u00e1veis \u00e0 entrada de fac\u00e7\u00f5es, para orientar a\u00e7\u00f5es de retomada de controle. Em termos penitenci\u00e1rios, a proposta prop\u00f5e estender o padr\u00e3o de seguran\u00e7a das pris\u00f5es federais a unidades estaduais, com bloqueadores de celular, raio-x moderno e revistas mais eficientes, buscando impedir ordens de detentos em liberdade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Nacional de Intelig\u00eancia para coordenar a\u00e7\u00f5es entre a Uni\u00e3o e os estados dentro das penitenci\u00e1rias. O governo tamb\u00e9m pretende instituir uma For\u00e7a Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com uma estrutura centralizada para articular investiga\u00e7\u00f5es entre diferentes \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Pontos adicionais incluem o aumento na taxa de resolu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios e a padroniza\u00e7\u00e3o de registros, bem como o interc\u00e2mbio de bases de dados e o fortalecimento das pol\u00edcias cient\u00edficas e per\u00edcias estaduais. Dados do Instituto Sou da Paz indicam que apenas 36% dos homic\u00eddios s\u00e3o esclarecidos no Brasil, bem abaixo da m\u00e9dia mundial de 63%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"