A decis\u00e3o de Alexandre de Moraes, ministro do STF, autoriza a progress\u00e3o de Jair Bolsonaro para a pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria por 90 dias. A medida ocorre enquanto o ex-presidente segue internado em Bras\u00edlia, desde 13 de mar\u00e7o, com pneumonia bacteriana nos dois pulm\u00f5es, tratada no hospital DF Star.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, afirma que a decis\u00e3o \u00e9 inovadora no Judici\u00e1rio. O grupo destaca a necessidade de acompanhamento m\u00e9dico cont\u00ednuo, dada a gravidade da doen\u00e7a e o estado de sa\u00fade do ex-chefe do Executivo. Moraes tamb\u00e9m considerou a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do paciente na an\u00e1lise.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o prev\u00ea in\u00edcio do regime domiciliar ap\u00f3s a alta hospitalar, com monitoramento e reavalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas do estado de sa\u00fade. O per\u00edodo de 90 dias ser\u00e1 contado a partir da libera\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, podendo incluir per\u00edcia para avaliar a retomada do regime prisional, conforme o ministro.<\/p>\n
A defesa argumenta que a broncopneumonia bacteriana bilateral pode exigir recupera\u00e7ao mais longa, especialmente em pacientes idosos. A justificativa cita tamb\u00e9m precedentes da Corte, apontando compara\u00e7\u00e3o com o caso de Collor de Mello, que teria recebido benef\u00edcio semelhante em situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica menos grave.<\/p>\n
O m\u00e9dico da equipe que acompanha Bolsonaro, citado pela defesa, refor\u00e7a que um ambiente domiciliar facilita a recupera\u00e7\u00e3o, com recursos familiares e cl\u00ednicos mais pr\u00f3ximos. A situa\u00e7\u00e3o acontece em meio \u00e0 continuidade do tratamento do ex-presidente em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Paulo Cunha Bueno sustenta que a cust\u00f3dia domiciliar restaura a coer\u00eancia jurisprudencial da Corte, mantendo o regime em fun\u00e7\u00e3o da gravidade cl\u00ednica apresentada. A defesa ressalta que as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade exigem cuidados constantes e permanentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"