O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a cumprir parte da pena em pris\u00e3o domiciliar por 90 dias, para a recupera\u00e7\u00e3o de uma broncopneumonia. A decis\u00e3o foi publicada nesta ter\u00e7a-feira, 24, em Bras\u00edlia. A mudan\u00e7a ocorre a pedido da defesa e ap\u00f3s parecer da PGR, que apoiou a flexibiliza\u00e7\u00e3o devido ao quadro de sa\u00fade do ex-presidente.<\/p>\n
Moraes indicou que a substitui\u00e7\u00e3o do regime busca a plena recupera\u00e7\u00e3o do paciente e prev\u00ea avalia\u00e7\u00e3o pericial ao fim do per\u00edodo inicial. A medida pode ainda ser estendida ou revertida conforme evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. O objetivo \u00e9 assegurar tratamento m\u00e9dico adequado sem comprometer a sa\u00fade do condenado.<\/p>\n
A qualquer momento, a decis\u00e3o ressalta que a transi\u00e7\u00e3o envolve condi\u00e7\u00f5es de monitoramento e restri\u00e7\u00f5es, como uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e impedimento de comunica\u00e7\u00e3o por meio de smartphones ou redes sociais. O ambiente domiciliar \u00e9 considerado mais adequado para a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado e estava detido em Bras\u00edlia. Em 13 de mar\u00e7o, o ex-presidente foi internado com pneumonia decorrente de broncoaspira\u00e7\u00e3o e permaneceu em UTI de hospital particular local.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m observa que o prazo de 90 dias \u00e9 o m\u00e1ximo para recupera\u00e7\u00e3o de pneumonia em idosos, conforme a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Ao fim desse per\u00edodo, pode haver nova per\u00edcia que determine novo tempo de cumprimento em casa ou retorno ao regime anterior.<\/p>\n
A PGR confirmou seu posicionamento favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria, citando o quadro cl\u00ednico como fundamento. A avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica autorizou a mudan\u00e7a para permitir continuidade do tratamento sem deslocamento entre unidades prisionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"