O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu nesta ter\u00e7a-feira 24 conceder pris\u00e3o domiciliar por 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr\u00eas meses por liderar a tentativa de golpe. A decis\u00e3o seguiu a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e levou em conta o estado de sa\u00fade do paciente.<\/p>\n
Bolsonaro permanece internado para tratar pneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspira\u00e7\u00e3o. Ele teve alta da UTI na segunda-feira e foi transferido para o quarto no Hospital DF Star, em Bras\u00edlia, ap\u00f3s interna\u00e7\u00e3o em 13 de mar\u00e7o. O entorno familiar passa a receber a supervis\u00e3o da Justi\u00e7a durante o regime domiciliar.<\/p>\n
O procurador-geral Paulo Gonet apoiou a medida, argumentando que a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica recomenda flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime. Em parecer ao STF, ele afirmou que a sa\u00fade do ex-capit\u00e3o justifica a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n
Moraes havia negado, em 2 de mar\u00e7o, pedido semelhante da defesa. Na oportunidade, o ministro ressaltou que n\u00e3o havia motivos excepcionais e destacou as condi\u00e7\u00f5es de cumprimento da pena na Papudinha, com base em relat\u00f3rio policial e per\u00edcia da PF.<\/p>\n
O benef\u00edcio deve ser reavaliado ao fim do per\u00edodo de 90 dias, para verificar a continuidade dos requisitos legais, inclusive com eventual per\u00edcia m\u00e9dica se necess\u00e1rio. A decis\u00e3o n\u00e3o encerra o caso e mant\u00e9m a supervis\u00e3o judicial sobre o regime de cumprimento da pena.<\/p>\n
Bolsonaro estava desde 15 de janeiro na Sala de Estado Maior no 19\u00ba Batalh\u00e3o da PM, no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda. O local \u00e9 conhecido como Papudinha, enquanto a execu\u00e7\u00e3o da pena teve in\u00edcio em 25 de novembro de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"