{"id":429426,"date":"2026-03-24T10:34:40","date_gmt":"2026-03-24T13:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/24\/circle-pede-a-ue-flexibilizar-limites-de-cripto-no-marco-de-mercados-proposto\/"},"modified":"2026-03-24T10:34:40","modified_gmt":"2026-03-24T13:34:40","slug":"circle-pede-a-ue-flexibilizar-limites-de-cripto-no-marco-de-mercados-proposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/regulacao\/2026\/03\/24\/circle-pede-a-ue-flexibilizar-limites-de-cripto-no-marco-de-mercados-proposto\/","title":{"rendered":"Circle pede \u00e0 UE flexibilizar limites de cripto no marco de mercados proposto"},"content":{"rendered":"<p>Circle pediu mudan\u00e7as no pacote de integra\u00e7\u00e3o de mercados da Uni\u00e3o Europeia. A organiza\u00e7\u00e3o, emissora de stablecoins, encaminhou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia uma solicita\u00e7\u00e3o formal para reduzir o patamar de capitaliza\u00e7\u00e3o exigido para EMTs (em tokens de dinheiro eletr\u00f4nico) que possam ser usados como collateral sob o Central Securities Depositories Regulation (CSDR). O objetivo \u00e9 romper o que a Circle chama de paradoxo regulat\u00f3rio, que impede opera\u00e7\u00f5es institucionais de stablecoins ainda sem grande escala.<\/p>\n<p>Segundo a empresa, a regra atual for\u00e7a as stablecoins a atingirem um patamar de valor de mercado j\u00e1 elevado para terem utilidade em liquidez institucional, o que cria uma barreira de entrada. A Circle aponta que isso restringe moedas como o EURC, lastreada ao euro, de permanecerem ativas no \u00e2mbito de liquida\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Contexto regulat\u00f3rio<\/h3>\n<p>A reclama\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito do Market Integration Package (MIP), conjunto de propostas para unificar mercados de capitais e ampliar o regime de piloto de DLT. O MIP busca facilitar a transi\u00e7\u00e3o de ativos digitais entre fronteiras, complementando a MiCA, j\u00e1 em vigor desde dezembro de 2024.<\/p>\n<p>Nos bastidores, especialistas destacam criticamente a implementa\u00e7\u00e3o da MiCA por variar entre pa\u00edses, o que alimenta incertezas regulat\u00f3rias. A Comiss\u00e3o pretende reduzir essa fragmenta\u00e7\u00e3o com o MIP, mas a Circle alerta que altera\u00e7\u00f5es no regime de DLT s\u00e3o necess\u00e1rias para que haja integra\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n<h3>Implica\u00e7\u00f5es e desdobramentos<\/h3>\n<p>Caso a Comiss\u00e3o aceite as propostas, o EURC poderia atuar como instrumento de liquida\u00e7\u00e3o em finan\u00e7as tradicionais, com bancos e gestoras de ativos realizando opera\u00e7\u00f5es on-chain. Em linguagem pr\u00e1tica, as stablecoins em euros ganhariam fun\u00e7\u00e3o de colateral sob regras do CSDR.<\/p>\n<p>Se as mudan\u00e7as n\u00e3o ocorrerem, a participa\u00e7\u00e3o institucional permaneceria restrita ao est\u00e1gio de projeto. A maior parte da liquidez permanece em ativos lastreados em d\u00f3lar, como o USDC, freando o alcance europeu de uma economia baseada em DLT. A defini\u00e7\u00e3o final do texto ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com potencial desfecho somente em 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Circle pediu \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para reduzir o limite de capitaliza\u00e7\u00e3o de EMTs (e-money tokens) para que possam ser usados como garantia sob o Regulamento de Dep\u00f3sito Central de Valores (Central Securities Depositories Regulation, CSDR), dentro do Pacote de Integra\u00e7\u00e3o do Mercado (Market Integration Package, MIP).<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 quebrar o impasse atual, em que as regras atuais exigem alta capitaliza\u00e7\u00e3o para atuar em escala institucional, o que n\u00e3o ocorre com os EMTs denominados em euro, como o EURC.<\/li>\n<li>O pacote busca unificar mercados de capitais e expandir o regime de pilotos de tecnologias de registro distribu\u00eddo (DLT), facilitando a movimenta\u00e7\u00e3o de ativos entre fronteiras.<\/li>\n<li>Segundo Circle, remover essas barreiras permitiria que o EURC e outras stablecoins em euro atuem como camadas de liquidez em liquida\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios, ampliando a participa\u00e7\u00e3o institucional.<\/li>\n<li>A disputa ocorre no contexto do MiCA, com cr\u00edticas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o fragmentada entre pa\u00edses. Mudan\u00e7as no limiar do MIP poderiam abrir portas para mercados on-chain no euro; mantendo as regras, as stablecoins em euro ficariam marginalizadas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":429440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[726,759],"tags":[3775,4028,94,1025,248,2212],"class_list":["post-429426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-regulacao","tag-_politica_","tag-cripto","tag-economia","tag-investimentos","tag-regulacao","tag-stablecoins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/429426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=429426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/429426\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/429440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=429426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=429426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=429426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}