A CPMI do INSS teve a prorroga\u00e7\u00e3o alvo de Mendon\u00e7a, com o STF, que concedeu 48 horas para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, oficializasse a extens\u00e3o dos trabalhos. A decis\u00e3o foi comemorada pela CPI.<\/p>\n
Alcolumbre reagiu com irrita\u00e7\u00e3o, classificando a decis\u00e3o de interfer\u00eancia descabida. Ele aguarda que o plen\u00e1rio do STF derrube a medida, ampliando o embate entre Senado e STF.<\/p>\n
O caso segue para julgamento no plen\u00e1rio f\u00edsico do STF, marcado para quinta-feira. A expectativa \u00e9 de que os ministros votem a favor ou contra a liminar de Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Interlocutores de Alcolumbre afirmam confiar numa vit\u00f3ria dos demais ministros. Acreditam ter maioria para manter o entendimento de que cabe ao presidente do Congresso decidir sobre prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o Senado, a cria\u00e7\u00e3o de uma CPMI ou CPI \u00e9 direito da minoria, desde que cumpridos os requisitos legais. A prorroga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 apresentada como decis\u00e3o do presidente do Congresso, conforme leitura de Mendon\u00e7a.<\/p>\n
A defesa de Mendon\u00e7a sustenta que a prorroga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 direito da minoria e depende da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso. O tema ficou marcado pela indica\u00e7\u00e3o do ministro, feita durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n
Essa disputa remonta ao per\u00edodo em que Alcolumbre era presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e atrasou a sabatina de Mendon\u00e7a na C\u00e2mara. O epis\u00f3dio alimenta o atrito entre as duas estruturas.<\/p>\n
A leitura sobre prorroga\u00e7\u00e3o envolve normas sobre a atua\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es mistas e a leitura de requerimentos. Analistas destacam que a decis\u00e3o pode implicar precedentes para futuros desdobramentos no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"