A\u00e7\u00e3o contra o Departamento de Energia dos EUA pode impedir uso de lei da era da Guerra Fria para reativar o sistema de oleodutos Sable, ligado \u00e0 refinarias da Calif\u00f3rnia. O procurador-geral Rob Bonta moveu a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
A medida questiona a ordem de reinicializa\u00e7\u00e3o emitida pelo secret\u00e1rio de Energia Chris Wright, que recorreu a poderes concedidos por uma ordem executiva de Donald Trump, invocando a Lei de Produ\u00e7\u00e3o de Defesa. A pasta vizava poder\u00e3o reativar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bonta afirmou que a ordem fere leis estaduais, ordens judiciais e um acordo aprovado por um tribunal federal. A\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte de um hist\u00f3rico confronto entre o governo do estado e a administra\u00e7\u00e3o federal sobre produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n
O oleoduto Sable liga a plataforma offshore Santa Ynez a refinarias na Calif\u00f3rnia. A plataforma foi fechada ap\u00f3s um derramamento de mais de 100 mil gal\u00f5es de petr\u00f3leo em 2015, atingindo praias pr\u00f3ximas de Santa Barbara.<\/p>\n
A ferramenta de energia havia retomado o fluxo de hidrocarbonetos no dia 14 de mar\u00e7o, com estimativa de 50 mil barris por dia at\u00e9 1 de abril, segundo a Sable Offshore. O governo estadual sustenta que a medida pode violar leis ambientais e contratos existentes.<\/p>\n
Este \u00e9 o desdobramento mais recente em uma disputa entre o governo de Gavin Newsom, da oposi\u00e7\u00e3o ao governo federal pr\u00f3-\u00f3leo, e a busca por pol\u00edticas clim\u00e1ticas mais estritas no estado. Em janeiro, California j\u00e1 havia ingressado com a\u00e7\u00e3o sobre a reclassifica\u00e7\u00e3o dos contratos como interstate.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o federal foi protocolada ap\u00f3s a reinicializa\u00e7\u00e3o da rede de oleodutos, que envolve o uso de poderes do Defense Production Act para superar normas estaduais. \u00d3rg\u00e3os oficiais da energia dos EUA e a Sable Offshore n\u00e3o responderam prontamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"