{"id":428581,"date":"2026-03-23T19:17:14","date_gmt":"2026-03-23T22:17:14","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/23\/mec-implementa-politicas-para-combater-discriminacao-racial\/"},"modified":"2026-03-23T19:17:14","modified_gmt":"2026-03-23T22:17:14","slug":"mec-implementa-politicas-para-combater-discriminacao-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/03\/23\/mec-implementa-politicas-para-combater-discriminacao-racial\/","title":{"rendered":"MEC implementa pol\u00edticas para combater discrimina\u00e7\u00e3o racial"},"content":{"rendered":"<p>Em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional de Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, o MEC destaca a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (Pneerq). O programa recebeu investimentos de 2 bilh\u00f5es de reais de 2023 a 2027. A ades\u00e3o envolve 97,3% das secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o e 100% das secretarias estaduais.<\/p>\n<p>A Pneerq, administrada pela Secadi, integra a\u00e7\u00f5es para cumprir a Lei 10.639\/2003, que torna obrigat\u00f3rio o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira. A meta \u00e9 reduzir o racismo estrutural na educa\u00e7\u00e3o e ampliar a equidade no pa\u00eds. Mais de 1,5 mil agentes atuam em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<h3>Forma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Foram ampliadas as forma\u00e7\u00f5es continuadas para educadores, com investimento de cerca de 30 milh\u00f5es e mais de 262 mil vagas oferecidas nos tr\u00eas anos da gest\u00e3o. O Programa Dinheiro Direto na Escola destinou 57,6 milh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e para a educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola, alcan\u00e7ando 16,6 mil escolas.<\/p>\n<h3>Reconhecimento e recursos<\/h3>\n<p>A rede de ensino j\u00e1 recebe o Selo Petronilha Beatriz Gon\u00e7alves e Silva, criado para reconhecer pr\u00e1ticas antirracistas. Na primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2025, 436 secretarias foram contempladas, com 20 delas ganhando destaque nacional e aporte adicional de 200 mil reais.<\/p>\n<p>No Fundeb, o MEC estabeleceu condicionalidades que distribuem 5,4 bilh\u00f5es de reais para reduzir desigualdades raciais na aprendizagem. Tamb\u00e9m h\u00e1 novas linhas de financiamento via PAR, com foco na forma\u00e7\u00e3o de docentes e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais alinhados \u00e0 Lei 10.639\/2003.<\/p>\n<h3>Contexto hist\u00f3rico<\/h3>\n<p>O Dia Internacional de Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial \u00e9 celebrado em 21 de mar\u00e7o e foi institu\u00eddo pela ONU em 1966. A data relembra o Massacre de Sharpeville, em 1960, na \u00c1frica do Sul, quando uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica contra a Lei do Passe resultou em mortes, ferimentos e repress\u00e3o.<\/p>\n<p>A ONU ressalta a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas no combate ao racismo e \u00e0s desigualdades estruturais que afetam a popula\u00e7\u00e3o negra. O MEC refor\u00e7a que as pol\u00edticas p\u00fablicas visam medir avan\u00e7os e ampliar a inclus\u00e3o educativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O MEC destaca a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (Pneerq), com investimentos de R$ 2 bilh\u00f5es entre 2023 e 2027, e ades\u00e3o de 97,3% das secretarias municipais e 100% das estaduais. Mais de 1,5 mil agentes atuam em todo o pa\u00eds.<\/li>\n<li>A Pneerq, aliada a pol\u00edticas estruturantes, avan\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.639\/2003, que tornou obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira, buscando enfrentar o racismo estrutural na educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Forma\u00e7\u00e3o de educadores recebeu cerca de R$ 30 milh\u00f5es, oferecendo mais de 262 mil vagas ao longo da atual gest\u00e3o; o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destinou R$ 57,6 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e quilombolas, atingindo 16,6 mil escolas; h\u00e1 ainda 1,5 mil professores bolsistas apoiando redes de a\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O Selo Petronilha Beatriz Gon\u00e7alves e Silva reconhece redes que implementam educa\u00e7\u00e3o antirracista; na primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2025, foram contempladas 436 secretarias, com 20 delas recebendo aporte extra de R$ 200 mil.<\/li>\n<li>No Fundeb, h\u00e1 condicionalidade que distribui R$ 5,4 bilh\u00f5es para reduzir desigualdades raciais de aprendizagem; tamb\u00e9m houve novas linhas de financiamento via Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR) para forma\u00e7\u00e3o de docentes e aquisi\u00e7\u00e3o de material alinhado \u00e0 Lei n\u00ba 10.639\/2003.<\/li>\n<li>Data de refer\u00eancia: Dia Internacional de Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, em 21 de mar\u00e7o, conforme defini\u00e7\u00e3o da ONU desde 1966, em mem\u00f3ria ao Massacre de Sharpeville.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":428606,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[4111,5764,1399,3795,1485],"class_list":["post-428581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-a-educacao","tag-a-educacao-publica","tag-discriminacao","tag-politica_","tag-racismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/428581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=428581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/428581\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/428606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=428581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=428581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=428581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}