Cl\u00e1udio Castro (PL) renunciou hoje ao governo do Rio de Janeiro em meio a um julgamento no TSE que pode torn\u00e1-lo ineleg\u00edvel. Ele pretende disputar o Senado em outubro, mas o caso ainda pode ter reviravoltas, segundo juristas.<\/p>\n
Castro ainda responde a processo por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na elei\u00e7\u00e3o de 2022, no epis\u00f3dio conhecido como Ceperj. A expectativa era que o TSE prologasse o julgamento at\u00e9 ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, para facilitar a candidatura ao Senado caso fosse condenado.<\/p>\n
No momento, o tribunal j\u00e1 tem dois votos contr\u00e1rios \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o. O ministro Kassio Marques pediu vista, o que poderia atrasar o veredito por 60 dias, mas a presidente C\u00e1rmen L\u00facia reduziu esse prazo.<\/p>\n
Cinco ministros ainda v\u00e3o votar e podem confirmar ou negar a inelegibilidade. Se dois acompanharem a condena\u00e7\u00e3o, Castro ficaria ineleg\u00edvel por oito anos e perderia o cargo, se ainda estivesse no governo.<\/p>\n
Caso seja absolvido pelo TSE, Castro poder\u00e1 concorrer ao Senado, pois renunciou antes do prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral exige que governadores que ambicionem disputar elei\u00e7\u00f5es deixem o cargo seis meses antes do pleito.<\/p>\n
A ren\u00fancia n\u00e3o impede eventuais san\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito judicial. Segundo o advogado Jos\u00e9 Paes Neto, o processo continua e, se houver condena\u00e7\u00e3o, o efeito seria observado apenas se Castro ainda ocupasse o cargo.<\/p>\n
Outra poss\u00edvel consequ\u00eancia envolve a Lei da Ficha Limpa. A norma estabelece que ren\u00fancia durante tramita\u00e7\u00e3o de impeachment pode gerar inelegibilidade. Ontem, houve protocolo de impeachment na Alerj, segundo informou a defesa de Castro.<\/p>\n
H\u00e1 controv\u00e9rsia sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa. Alguns especialistas entendem que o simples protocolo basta, enquanto outros afirmam que \u00e9 necess\u00e1rio andamento formal do processo para acionar a inelegibilidade.<\/p>\n
A sa\u00edda de Castro pode abrir caminho para uma elei\u00e7\u00e3o indireta no estado. Com a aus\u00eancia de vice desde maio de 2025, a Assembleia Legislativa tende a escolher o substituto at\u00e9 o fim de 2026, mantendo o pleito em curso sem elei\u00e7\u00e3o direta neste momento.<\/p>\n
Segundo o advogado Paes Neto, o prov\u00e1vel substituto seria Douglas Ruas, apoiado pelo grupo pol\u00edtico de Castro, com substitui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria at\u00e9 o t\u00e9rmino do ano. A defini\u00e7\u00e3o deve caber aos 70 deputados da Alerj.<\/p>\n
Colaborou Saulo Guimar\u00e3es, do UOL, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"