O ministro do STF Cristiano Zanin far\u00e1, nesta segunda-feira (23), reuni\u00f5es com representantes de associa\u00e7\u00f5es ligadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para tratar de duas a\u00e7\u00f5es no tribunal sobre penduricalhos, pagamentos que ficam fora do teto salarial do funcionalismo.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam Zanin como relator. O primeiro caso partiu de uma reclama\u00e7\u00e3o constitucional relatada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, que suspendeu verbas indenizat\u00f3rias em n\u00edvel nacional. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes determinou decis\u00e3o similar, por\u00e9m apenas para Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Conforme a agenda oficial, a primeira reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 15h30. Zanin receber\u00e1 Adriana Augusta de Moura Souza, presidente da ANPT, e Karel Ozon, presidente da AMPDFT. \u00c0s 16h, haver\u00e1 encontro com a diretoria da ANPR.<\/p>\n
Dino ampliou a disputa ap\u00f3s o Congresso aprovar uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria para servidores, prevista como folga de 1 dia a cada 3 dias trabalhados. O benef\u00edcio poderia virar dinheiro fora do or\u00e7amento se n\u00e3o fosse usufru\u00eddo.<\/p>\n
A decis\u00e3o causou tens\u00e3o entre os Poderes e levou o presidente do STF, Edson Fachin, a mediar um encontro com parlamentares e relatores para discutir uma regra de transi\u00e7\u00e3o. A controv\u00e9rsia envolveu o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Analistas destacam que o movimento \u00e9 visto como resposta \u00e0 crise de reputa\u00e7\u00e3o da Corte, ap\u00f3s decis\u00f5es como a interrup\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es a magistrados com aposentadorias compuls\u00f3rias. O objetivo \u00e9 esclarecer impactos administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios dessas verbas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"