O referendo na It\u00e1lia sobre reforma judicial, defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni, apresentou resultados parciais nesta segunda-feira, 23. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em todo o pa\u00eds, com o objetivo de alterar o funcionamento do sistema judici\u00e1rio. O pleito foi entendido como um teste de apoio \u00e0 gest\u00e3o de Meloni.<\/p>\n
Os n\u00fameros divulgados indicam que, ap\u00f3s mais de um quarto dos centros apurados, o voto pela rejei\u00e7\u00e3o da reforma superava 54%. A leitura depender\u00e1 de novas informa\u00e7\u00f5es que possam mudar o cen\u00e1rio.<\/p>\n
Perguntas em torno da reforma tamb\u00e9m chegaram \u00e0s sondagens. Uma primeira pesquisa de boca de urna projetava o N\u00e3o entre 49% e 53%, com o Sim entre 47% e 51%. Outra sondagem apontou vantagem de 51,5% a 48,5% para o N\u00e3o, com margem de erro de at\u00e9 2,2%.<\/p>\n
A reforma prop\u00f5e mudan\u00e7as constitucionais para separar as carreiras de ju\u00edzes e promotores e reorganizar o Conselho Superior da Magistratura (CSM), \u00f3rg\u00e3o que supervisiona os magistrados. A ideia \u00e9 ampliar a separa\u00e7\u00e3o entre fun\u00e7\u00f5es e reduzir interfer\u00eancias pol\u00edticas apontadas pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as previstas est\u00e1 a divis\u00e3o do CSM em dois conselhos distintos: um para ju\u00edzes e outro para promotores. Tamb\u00e9m seria criado um tribunal disciplinar com 15 membros, com nomea\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas entre o presidente da Rep\u00fablica, Parlamento e magistrados.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea limitar a possibilidade de ju\u00edzes e promotores atuarem em ambas fun\u00e7\u00f5es, pr\u00e1tica permitida hoje apenas at\u00e9 dez anos ap\u00f3s a carreira come\u00e7ar. A medida visa reduzir rela\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas entre magistrados e promotores.<\/p>\n
Para o governo, a reforma \u00e9 vista como essencial para a imparcialidade do sistema judicial. J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o a v\u00ea como instrumento para influenciar decis\u00f5es judiciais e critica a aus\u00eancia de mudan\u00e7as para a morosidade de processos e superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n
A reforma gerou controv\u00e9rsia entre juristas e partidos. Defensores destacam ganhos de disciplina e separa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es; cr\u00edticos alertam para riscos de partidariza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. O veredito final depende dos resultados oficiais ao longo da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Meloni afirmou que n\u00e3o pretende renunciar em caso de derrota no referendo, mantendo o foco em outras medidas do governo. O desfecho do pleito poder\u00e1 influenciar a base do Executivo e o ritmo da agenda legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"