Diante de medidas da Administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump, uma coaliz\u00e3o de 24 estados, al\u00e9m de cidades e condados, entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra a EPA diante do Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA para o Distrito de Columbia. A den\u00fancia contesta a revoga\u00e7\u00e3o da autoridade federal para combater o aquecimento global, anunciada em fevereiro pela Casa Branca.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o busca manter a chamada determina\u00e7\u00e3o de perigo, que sustenta a regula\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa por meio de limites a ve\u00edculos, usinas e po\u00e7os de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Segundo os governos estaduais, a revoga\u00e7\u00e3o foi ilegal e compromete a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Quem assina a a\u00e7\u00e3o inclui Massachusetts, liderado pela procuradora-geral Andrea Joy Campbell, al\u00e9m de Calif\u00f3rnia, Nova York e Connecticut. Os estados argumentam que a EPA deixou de seguir a evid\u00eancia cient\u00edfica que embasava as pol\u00edticas de controle de emiss\u00f5es desde 2009.<\/p>\n
O foco da demanda tamb\u00e9m \u00e9 reverter a retirada dos limites de emiss\u00f5es veiculares, com \u00eanfase nos ve\u00edculos pesados. O setor de transporte \u00e9 apontado como a maior fonte de gases de efeito estufa nos EUA, respondendo por mais de um ter\u00e7o da polui\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nacional.<\/p>\n
A iniciativa integra uma ofensiva legal mais ampla contra pol\u00edticas clim\u00e1ticas da Administra\u00e7\u00e3o Trump. Em mar\u00e7o, outros 24 estados j\u00e1 haviam acionado o governo federal por novos aranceles de 10%, ampliando o choque institucional sobre as regras ambientais.<\/p>\n
Segundo as acusa\u00e7\u00f5es, a retirada da determina\u00e7\u00e3o de perigo prejudica a capacidade do governo federal de regular a polui\u00e7\u00e3o por gases estufa, restringindo a atua\u00e7\u00e3o futura de eventuais presidentes. A defesa aponta para disputas sobre poderes regulat\u00f3rios e pol\u00edticas clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A EPA j\u00e1 come\u00e7ou a desfazer normas impostas pela Administra\u00e7\u00e3o Biden, envolvendo autom\u00f3veis, centrais a carv\u00e3o e demais fontes poluidoras. A via judicial busca manter a autoridade para restabelecer, ou manter, limites federais de emiss\u00f5es, independentemente de mudan\u00e7as de governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"