O que aconteceu: A minera\u00e7\u00e3o de alto-mar ainda n\u00e3o come\u00e7ou, mas pode avan\u00e7ar em breve. Um encontro do \u00f3rg\u00e3o regulador encarregado de criar as regras internacionais para a atividade terminou com lacunas significativas no texto da minera\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que o c\u00f3digo de explora\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de minerais no fundo do mar seja conclu\u00eddo ainda neste ano.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: A Secretaria-Geral da International Seabed Authority (ISA), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o, participou do encontro. A ONG Oceano Azul, representada por Pradeep Singh, atuou como observadora. Pioneiros do setor sobressaem com cr\u00edticas sobre o andamento.<\/p>\n
Quando e onde: O conclave ocorreu at\u00e9 o dia 19 de mar\u00e7o, em Berlim, com participa\u00e7\u00e3o de especialistas de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es. A ISA trabalha para migrar de simples explora\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de recursos no leito oce\u00e2nico, visando regras mais firmes.<\/p>\n
Por qu\u00ea: A conclus\u00e3o do c\u00f3digo \u00e9 vista como crucial porque os Estados Unidos, n\u00e3o sendo membros da ISA, avan\u00e7aram com planos de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas internacionais sob uma linha de atua\u00e7\u00e3o que contesta o direito internacional vigente. A conclus\u00e3o pronta do c\u00f3digo pode tornar opera\u00e7\u00f5es fora da ISA menos vi\u00e1veis.<\/p>\n
Desdobramentos e temas em aberto: O texto ainda n\u00e3o definiu padr\u00f5es e diretrizes ambientais, nem as regras de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Tamb\u00e9m resta decidir se o regulamento se aplica a todos os tipos de minera\u00e7\u00e3o no fundo do mar ou apenas \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de n\u00f3dulos polimet\u00e1licos. A expectativa \u00e9 de que os debates avancem nos pr\u00f3ximos meses, mas h\u00e1 ceticismo sobre a conclus\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
Vis\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es: Observadores apontam que o c\u00f3digo n\u00e3o deve ser apressado, dada a natureza sens\u00edvel do tema e o potencial impacto ambiental. Afirmam que a regulamenta\u00e7\u00e3o precisa representar interesses globais e equilibrar inova\u00e7\u00e3o com prote\u00e7\u00e3o ambiental. A ISA mant\u00e9m o objetivo de consolidar regras que passem da explora\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
Contexto adicional: Enquanto o avan\u00e7o regulat\u00f3rio ocorre, a Administra\u00e7\u00e3o americana sinaliza continuidade de planos de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas internacionais e em \u00e1reas sob jurisdi\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, com base em medidas administrativas recentes. A NOAA, \u00f3rg\u00e3o regulador, j\u00e1 aprovou regras que permitem solicitar licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o simult\u00e2neas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"