O estudo produzido pela Asia Indigenous Peoples Pact (AIPP) revela que povos ind\u00edgenas da \u00c1sia se sentem pouco ouvidos nas revis\u00f5es de estrat\u00e9gias nacionais de biodiversidade (NBSAP). O relat\u00f3rio analisa a participa\u00e7\u00e3o no processo de revis\u00e3o das pol\u00edticas, exigindo a ades\u00e3o \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o, Participa\u00e7\u00e3o e Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado, conforme o quadro global da biodiversidade.<\/p>\n
A pesquisa ouviu 85 respostas de 15 pa\u00edses e 59 organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, focando a inclus\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es na revis\u00e3o das NBSAP. Embora a regi\u00e3o concentre quase dois ter\u00e7os das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do mundo, muitos governos n\u00e3o reconhecem esse status. Os resultados apontam lacunas de participa\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica nos planos nacionais.<\/p>\n
Apesar das defici\u00eancias, houve aumento da participa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas nos processos de revis\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com per\u00edodos anteriores. Ainda assim, cerca de 60% das pessoas afirmaram que a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi significativa, e 49% n\u00e3o sabiam se suas contribui\u00e7\u00f5es apareceriam nos documentos finais. Apenas 9% receberam informa\u00e7\u00f5es sobre as atualiza\u00e7\u00f5es diretamente do governo.<\/p>\n
Relatos de campo indicam que muitos povos ind\u00edgenas foram convidados apenas para preencher formul\u00e1rios, sem serem tratados como parceiros iguais. Em Nepal, por exemplo, volunt\u00e1rios com defici\u00eancia relatam exclus\u00e3o persistente de fases de revis\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o. Em termos de governan\u00e7a, 13% dos respondentes participaram de consultas estatais com ind\u00edgenas, com menos pessoas envolvidas na reda\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ou em conselhos consultivos.<\/p>\n
O marco exige que os pa\u00edses atualizem suas NBSAPs para alinhar metas com o framework global de biodiversidade. A revis\u00e3o \u00e9 feita por avalia\u00e7\u00f5es nacionais, levando em conta lacunas biol\u00f3gicas e consultas com comunidades ind\u00edgenas. O estudo aponta que 59% dos participantes relatados n\u00e3o ter tempo, informa\u00e7\u00e3o e recursos suficientes para participar de forma efetiva. Apenas 6% das metas nacionais mencionam o direito de consentimento m\u00fatuo livre.<\/p>\n
Mais consist\u00eancia vem da inclus\u00e3o de conhecimentos tradicionais, especialmente de mulheres, que desenvolvem sistemas de dados locais para validar ganhos de conserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3ricos. Em vez de serem meros consultados, apontam os pesquisadores, povos ind\u00edgenas devem influenciar decis\u00f5es por meio de pol\u00edticas que reconhe\u00e7am direitos e perspectivas tradicionais.<\/p>\n
Os autores enfatizam que a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve se limitar a participa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, mas a parcerias equitativas com financiamento direto e investimentos em conhecimentos ind\u00edgenas. Al\u00e9m de fortalecer a participa\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio sugere o desenvolvimento de IPBSAPs como ferramentas de advocacy e planejamento, ajudando comunidades a reivindicar direitos e reconhecer contribui\u00e7\u00f5es para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o ressalta que governos nacionais continuam a decidir, enquanto organiza\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, ag\u00eancias da ONU e consultores atuam como financiadores e especialistas t\u00e9cnicos. A participa\u00e7\u00e3o efetiva depende de recursos dedicados, parcerias equitativas e reconhecimento de sistemas de conhecimento liderados por ind\u00edgenas, especialmente para enfrentar impactos de atividades extrativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"