O primeiro-ministro Giorgia Meloni pediu aos italianos que aprovassem mudan\u00e7as constitucionais em um referendo marcado para 22 e 23 de mar\u00e7o. A reforma busca separar fun\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e procuradores, al\u00e9m de criar mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosos, em um pleito que ocorre na It\u00e1lia.<\/p>\n
A proposta faz parte de um esfor\u00e7o de reduzir a influ\u00eancia de magistrados, segundo cr\u00edticos, enquanto defensores afirmam que traria maior accountability ao Judici\u00e1rio. O objetivo \u00e9 tornar o sistema mais \u00e1gil e menos suscet\u00edvel a conflitos de interesse entre magistrados com hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o como acusadores.<\/p>\n
Meloni havia defendido a reforma desde o ano passado, mas apenas em mar\u00e7o ela autorizou publicamente o apoio direto. A atua\u00e7\u00e3o da guerra no Ir\u00e3 desde fevereiro elevou a aten\u00e7\u00e3o da imprensa e reduziu o espa\u00e7o para o tema, segundo analistas.<\/p>\n
A mudan\u00e7a prev\u00ea separa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria entre ju\u00edzes e procuradores e cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal Disciplinar para julgar condutas judiciais. O Conselho Superior da Magistratura passaria por reestrutura\u00e7\u00e3o, com split entre \u00f3rg\u00e3os de ju\u00edzes e procuradores.<\/p>\n
Parte da proposta tamb\u00e9m prev\u00ea sele\u00e7\u00e3o de membros do CSM por meio de loteria para reduzir influ\u00eancia de blocos pol\u00edticos. Quem apoia diz que isso aumenta transpar\u00eancia e autonomia do Judici\u00e1rio; cr\u00edticos veem risco \u00e0 independ\u00eancia.<\/p>\n
Criticos argumentam que a medida pode enfraquecer o Judici\u00e1rio, ao passo que apoiadores apontam ganhos de accountability e de redu\u00e7\u00e3o de favorecimentos pol\u00edticos. Debates sobre o tema ganham relev\u00e2ncia diante do cen\u00e1rio eleitoral e de crises internacionais.<\/p>\n
Pesquisas indicam que a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para o resultado, e que o Ir\u00e3, infla\u00e7\u00e3o e combust\u00edveis afetam o interesse p\u00fablico. Alguns veem a vota\u00e7\u00e3o como possibilidade de sinal pol\u00edtico para o governo, enquanto outros a encaram como voto contra Meloni.<\/p>\n
Apoio \u00e0 reforma ocorre entre setores que desejam conter o que chamam de judici\u00e1rio excessivamente liberal, enquanto advers\u00e1rios temem aumento de influ\u00eancia governamental. A lideran\u00e7a de Meloni tenta evitar que o tema vire referendo de governo.<\/p>\n
Pesquisadores ressaltam que a rejei\u00e7\u00e3o poderia desafiar a imagem de invencibilidade de Meloni, que tem mantido apoio est\u00e1vel segundo pesquisas. O resultado tende a influenciar o tom da agenda para 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"