O Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos dos EUA (HHS) abriu investiga\u00e7\u00f5es contra 13 estados que obrigam planos de sa\u00fade regulados pelo estado a cobrir servi\u00e7os de aborto. A a\u00e7\u00e3o ocorre sob a alega\u00e7\u00e3o de descumprimento ou confus\u00e3o quanto \u00e0 Emenda Weldon, norma federal de prote\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es e profissionais que n\u00e3o desejam custear ou oferecer abortos.<\/p>\n
Segundo o HHS, a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela Office for Civil Rights (OCR) para apurar supostos desrespeitos \u00e0 Weldon, que impede o financiamento federal a programas que discriminem entidades de sa\u00fade por n\u00e3o oferecerem ou custearem abortos. A a\u00e7\u00e3o busca esclarecer a conformidade com a norma federal.<\/p>\n
Os estados abrangidos n\u00e3o foram publicamente listados pelo HHS, mas a Associated Press destacou que s\u00e3o Calif\u00f3rnia, Colorado, Delaware, Illinois, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, New Jersey, New York, Oregon, Vermont e Washington. O \u00f3rg\u00e3o afirma observar conformidade com a lei federal em planos de sa\u00fade.<\/p>\n
O governador de Nova Jersey, Mikie Sherrill, criticou as investiga\u00e7\u00f5es, chamando-as de explora\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Em Vermont, o comiss\u00e1rio da DFR defendeu a legisla\u00e7\u00e3o local e afirmou que n\u00e3o houve coer\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o contra seguradoras quanto \u00e0 cobertura de abortos, conforme solicitado pelo governo federal.<\/p>\n
Durante a administra\u00e7\u00e3o Biden, a interpreta\u00e7\u00e3o da Weldon foi mais restrita, excluindo empregadores ou patrocinadores de assist\u00eancia m\u00e9dica. A gest\u00e3o atual afirma que essa leitura era insuficiente e que as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram motivadas por den\u00fancias diretas dos estados, mas sim pela reabertura de apura\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"