{"id":423845,"date":"2026-03-12T19:03:42","date_gmt":"2026-03-12T22:03:42","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/12\/contrato-de-r-348-milhoes-para-livros-em-mg-e-denuncia-por-falta-de-transparencia\/"},"modified":"2026-03-12T19:03:42","modified_gmt":"2026-03-12T22:03:42","slug":"contrato-de-r-348-milhoes-para-livros-em-mg-e-denuncia-por-falta-de-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/03\/12\/contrato-de-r-348-milhoes-para-livros-em-mg-e-denuncia-por-falta-de-transparencia\/","title":{"rendered":"Contrato de R$ 348 milh\u00f5es para livros em MG \u00e9 den\u00fancia por falta de transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>O contrato de 348,4 milh\u00f5es de reais para compra de livros destinados \u00e0s escolas p\u00fablicas de Minas Gerais \u00e9 alvo de den\u00fancia. A deputada estadual Beatriz Cerqueira, presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia, protocolou a queixa no TCE e no MP. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e a empresa Fazer Educa\u00e7\u00e3o Ltda., com vig\u00eancia de 12 meses.<\/p>\n<p>O extrato do contrato foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais em 24 de dezembro de 2025, informando aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de acervos bibliogr\u00e1ficos para a rede estadual. O cronograma prev\u00ea entrega de livros did\u00e1ticos, cient\u00edficos, t\u00e9cnicos e obras gerais.<\/p>\n<p>Segundo a parlamentar, h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades no processo de contrata\u00e7\u00e3o. Cerqueira argumenta que o acordo n\u00e3o constava no Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es de 2025, gerando d\u00favidas sobre a origem da despesa e o objetivo de criar um programa paralelo ao PNLD, do governo federal.<\/p>\n<h3>Forma de contrata\u00e7\u00e3o e custos<\/h3>\n<p>A den\u00fancia aponta que n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e que a secretaria aderiu a uma ata de pre\u00e7os vinculada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o paulista. Assim, Minas Gerais teria utilizado pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A deputada tamb\u00e9m sustenta que o contrato est\u00e1 estruturado como um lote global, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o do custo unit\u00e1rio de cada obra. Ela v\u00ea potencial de compra orientada e favorecimento de uma empresa do setor educacional.<\/p>\n<p>A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais n\u00e3o se pronunciou sobre a transpar\u00eancia do contrato e n\u00e3o informou se disponibilizaria o documento completo, a quantidade de livros ou a distribui\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o. O espa\u00e7o permanece aberto para resposta oficial.<\/p>\n<h3>Hist\u00f3rico e contexto adicional<\/h3>\n<p>Rossieli Soares, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, assumiu o cargo em agosto de 2025, na gest\u00e3o de Romeu Zema. O economista j\u00e1 ocupou cargos relevantes na \u00e1rea, incluindo ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo federal anterior e secretarias estaduais.<\/p>\n<p>Relatos de materiais distribu\u00eddos a partir de fevereiro indicam questionamentos sobre a pertin\u00eancia pedag\u00f3gica dos itens, com cr\u00edticas de conte\u00fados que n\u00e3o estariam alinhados \u00e0 BNCC. Professores tamb\u00e9m mencionaram lacunas em disciplinas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n<p>A den\u00fancia de Cerqueira se soma a outro conjunto de questionamentos envolvendo gastos p\u00fablicos na pasta, incluindo eventos educacionais realizados sem licita\u00e7\u00e3o. A parlamentar afirma que o debate visa entender a participa\u00e7\u00e3o do setor privado na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Minas. A apura\u00e7\u00e3o prossegue pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Deputada Beatriz Cerqueira encaminhou den\u00fancia ao Tribunal de Contas do Estado e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre contrato de R$ 348,4 milh\u00f5es para compra de livros pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, com a empresa Fazer Educa\u00e7\u00e3o Ltda., com vig\u00eancia de 12 meses.<\/li>\n<li>O extrato do contrato foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais em 24 de dezembro de 2025, informando aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de acervos bibliogr\u00e1ficos para a rede estadual.<\/li>\n<li>A den\u00fancia aponta irregularidades no processo, questionando a aus\u00eancia do acordo no Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es de 2025 e a origem\/justificativa da despesa, sugerindo cria\u00e7\u00e3o de programa paralelo ao PNLD.<\/li>\n<li>A deputada afirma que n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, e que a secretaria aderiu a uma ata de pre\u00e7os vinculada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, de S\u00e3o Paulo, importando pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidos.<\/li>\n<li>Segundo Cerqueira, o formato do contrato dificulta identificar custo individual das obras, o que pode indicar compra orientada a favorecer a empresa; a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se manifestou sobre a transpar\u00eancia do contrato.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":423859,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[3775,4423,2239,435,1004],"class_list":["post-423845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-_politica_","tag-educacao-publica","tag-licitacoes","tag-minas-gerais","tag-transparencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/423845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=423845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/423845\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/423859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=423845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=423845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=423845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}