O contrato de 348,4 milh\u00f5es de reais para compra de livros destinados \u00e0s escolas p\u00fablicas de Minas Gerais \u00e9 alvo de den\u00fancia. A deputada estadual Beatriz Cerqueira, presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia, protocolou a queixa no TCE e no MP. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e a empresa Fazer Educa\u00e7\u00e3o Ltda., com vig\u00eancia de 12 meses.<\/p>\n
O extrato do contrato foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais em 24 de dezembro de 2025, informando aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de acervos bibliogr\u00e1ficos para a rede estadual. O cronograma prev\u00ea entrega de livros did\u00e1ticos, cient\u00edficos, t\u00e9cnicos e obras gerais.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades no processo de contrata\u00e7\u00e3o. Cerqueira argumenta que o acordo n\u00e3o constava no Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es de 2025, gerando d\u00favidas sobre a origem da despesa e o objetivo de criar um programa paralelo ao PNLD, do governo federal.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e que a secretaria aderiu a uma ata de pre\u00e7os vinculada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o paulista. Assim, Minas Gerais teria utilizado pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A deputada tamb\u00e9m sustenta que o contrato est\u00e1 estruturado como um lote global, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o do custo unit\u00e1rio de cada obra. Ela v\u00ea potencial de compra orientada e favorecimento de uma empresa do setor educacional.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais n\u00e3o se pronunciou sobre a transpar\u00eancia do contrato e n\u00e3o informou se disponibilizaria o documento completo, a quantidade de livros ou a distribui\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o. O espa\u00e7o permanece aberto para resposta oficial.<\/p>\n
Rossieli Soares, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, assumiu o cargo em agosto de 2025, na gest\u00e3o de Romeu Zema. O economista j\u00e1 ocupou cargos relevantes na \u00e1rea, incluindo ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo federal anterior e secretarias estaduais.<\/p>\n
Relatos de materiais distribu\u00eddos a partir de fevereiro indicam questionamentos sobre a pertin\u00eancia pedag\u00f3gica dos itens, com cr\u00edticas de conte\u00fados que n\u00e3o estariam alinhados \u00e0 BNCC. Professores tamb\u00e9m mencionaram lacunas em disciplinas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
A den\u00fancia de Cerqueira se soma a outro conjunto de questionamentos envolvendo gastos p\u00fablicos na pasta, incluindo eventos educacionais realizados sem licita\u00e7\u00e3o. A parlamentar afirma que o debate visa entender a participa\u00e7\u00e3o do setor privado na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Minas. A apura\u00e7\u00e3o prossegue pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"