O Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 156 mil a um fiel residente de Vila Velha. A decis\u00e3o foi publicada pela 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel da corte na quarta-feira, 11 de mar\u00e7o. O processo envolve doa\u00e7\u00f5es feitas sob a alega\u00e7\u00e3o de d\u00edzimo e participa\u00e7\u00e3o em campanhas religiosas entre 2011 e 2015.<\/p>\n
Segundo o relato, o fiel participou de campanhas como a \u201cFogueira Santa\u201d e realizou cinco doa\u00e7\u00f5es que somaram o montante apontado. A defesa da igreja afirmou que as contribui\u00e7\u00f5es foram volunt\u00e1rias e rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o de coa\u00e7\u00e3o moral ou indu\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. Relatou ainda que n\u00e3o houve explora\u00e7\u00e3o financeira da vulnerabilidade do fiel.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve o veredito da 6\u00aa Vara C\u00edvel de Vila Velha e rejeitou o recurso da institui\u00e7\u00e3o. O tribunal destacou que vincular a gra\u00e7a divina ao valor doado caracteriza pr\u00e1tica il\u00edcita. Al\u00e9m disso, afirmou que a liberdade religiosa n\u00e3o autoriza explora\u00e7\u00e3o de pessoas em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
O processo tamb\u00e9m trouxe depoimento de um ex-pastor, que relatou orienta\u00e7\u00f5es internas para identificar indiv\u00edduos em fragilidade emocional e incentiv\u00e1-los a contribuir financeiramente. A defesa da igreja pediu an\u00e1lise de imparcialidade na primeira inst\u00e2ncia, o que foi negado pelos magistrados.<\/p>\n
O caso envolve ainda a defesa de que as doa\u00e7\u00f5es ocorreram sem coa\u00e7\u00e3o, mesmo com a alega\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia f\u00edsica e hist\u00f3rico de vulnerabilidade emocional do fiel. A decis\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por determinar a devolu\u00e7\u00e3o do valor ao fiel, com base nos princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 cidadania e \u00e0 liberdade religiosa. A conclus\u00e3o de m\u00e9rito foi publicada pela imprensa local, que consultou fontes oficiais e dados do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"