O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), esteve nesta quinta-feira, 19, em Bras\u00edlia, no STF, para uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com cinco ministros. O objetivo central foi pedir a pris\u00e3o domiciliar de Jair Bolsonaro e defender a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. A visita ocorreu em meio a uma a\u00e7\u00e3o do PT contra a venda da estatal.<\/p>\n
Tarc\u00edsio esteve acompanhado da procuradora-geral do Estado, In\u00eas Coimbra, sinalizando car\u00e1ter oficial da agenda. Segundo apura\u00e7\u00e3o, ele tratou da sa\u00fade de Bolsonaro com ministros do tribunal, em especial com o relator da Sabesp, Cristiano Zanin, e com os presidentes Edson Fachin e Luiz Fux.<\/p>\n
A visita ocorre enquanto Bolsonaro permanece preso desde 15 de janeiro e internado na UTI desde 13 de mar\u00e7o, ap\u00f3s diagnostico de infec\u00e7\u00e3o bacteriana. O governo paulista j\u00e1 tem a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp como uma das suas principais vitrines de gest\u00e3o.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro protocolou novo pedido de domiciliar, citando doen\u00e7as respirat\u00f3rias, apneia do sono e outras comorbidades que exigem monitoramento m\u00e9dico. Assunto foi levado a Moraes, segundo fontes pr\u00f3ximas a Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador, tamb\u00e9m encontrou Moraes para pleitear a transfer\u00eancia do pai para o regime domiciliar. Em recente participa\u00e7\u00e3o no STF, Tarc\u00edsio j\u00e1 havia defendido a ideia de mudan\u00e7a de regime para Bolsonaro.<\/p>\n
Analistas avaliam que o tema pode representar prote\u00e7\u00e3o institucional da Corte diante do agravamento do quadro de sa\u00fade e dos desdobramentos pol\u00edticos do caso. Entre interlocutores, h\u00e1 expectativa de que a pauta alivie tens\u00f5es internas no STF.<\/p>\n
O PT moveu a ADPF 1182, questionando a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp por alegada viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais como competitividade e economicidade. Advoga que apenas um concorrente participou do leil\u00e3o e que o pre\u00e7o m\u00ednimo foi mantido sob sigilo.<\/p>\n
Segundo o PT, manter o pre\u00e7o em segredo e aceitar a oferta de 67 reais por a\u00e7\u00e3o favoreceu o \u00fanico participante, a Equatorial Energia, podendo ter provocado dano ao er\u00e1rio. A a\u00e7\u00e3o tramita no plen\u00e1rio virtual, com vota\u00e7\u00e3o aberta at\u00e9 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A defesa da privatiza\u00e7\u00e3o sustenta que o leil\u00e3o foi conduzido dentro da legalidade e que a opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi conclu\u00edda, com a Equatorial assumindo o controle em julho de 2024. O governo estadual argumenta que a venda atende a diretrizes de desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O STF j\u00e1 havia negado, em 2024, pedido do PT para suspender a privatiza\u00e7\u00e3o, destacando que a Corte n\u00e3o caberia decidir sobre conveni\u00eancia pol\u00edtica. A B3 registrou recorde no leil\u00e3o, e a Equatorial tornou-se acionista controlador da Sabesp.<\/p>\n
A ADPF 1182 representa nova tentativa de questionar juridicamente o processo j\u00e1 encerrado. Juristas divergentes entendem improv\u00e1vel uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao PT, dada a jurisprud\u00eancia anterior e o car\u00e1ter j\u00e1 consumado da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem solicitou coment\u00e1rios ao STF e ao governador Tarc\u00edsio, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O texto segue com informa\u00e7\u00f5es em aberto sobre desdobramentos futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"