O STF iniciou hoje o julgamento virtual de uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PT contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, a companhia de saneamento de S\u00e3o Paulo. A den\u00fancia questiona a lei de 2023 que autorizou a desestatiza\u00e7\u00e3o, conclu\u00edda em 2024. O caso est\u00e1 no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
O relator \u00e9 o ministro Cristiano Zanin, que liberou o processo para an\u00e1lise de m\u00e9rito. A sess\u00e3o de julgamento ocorre at\u00e9 o dia 27 de mar\u00e7o, com foco em irregularidades alegadas no processo de privatiza\u00e7\u00e3o e no modelo de venda.<\/p>\n
O PT aponta poss\u00edveis conflitos de interesse envolvendo uma executiva ligada a uma empresa interessada na opera\u00e7\u00e3o antes de ingressar no conselho da Sabesp. Alega ainda que houve apenas um concorrente no leil\u00e3o e que o pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es estaria abaixo do valor de mercado.<\/p>\n
A Sabesp e o governo paulista negam irregularidades. Em nota ao STF, a empresa afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o gen\u00e9ricas e que manter o sigilo do pre\u00e7o m\u00ednimo foi necess\u00e1rio para evitar distor\u00e7\u00f5es. Afirmou que as a\u00e7\u00f5es foram vendidas acima do piso.<\/p>\n
A decis\u00e3o anterior do STF n\u00e3o suspendeu a privatiza\u00e7\u00e3o. Em 2024, o presidente da Corte, Barroso, negou a liminar solicitada pelo PT, argumentando que a an\u00e1lise exige fatos e provas. A paralisa\u00e7\u00e3o poderia causar preju\u00edzos ao Estado.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os do governo divergiram na avalia\u00e7\u00e3o do caso. A AGU foi contra a lei, mas considerou inadequada a a\u00e7\u00e3o do PT. A PGR pediu o arquivamento do processo, mantendo o calend\u00e1rio para o julgamento.<\/p>\n
A conclus\u00e3o do STF pode consolidar ou questionar o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. Mesmo sob controle privado, o veredito pode influenciar aspectos jur\u00eddicos da opera\u00e7\u00e3o e repercuss\u00f5es pol\u00edticas para o governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"