A Uni\u00e3o Europeia aprovou medidas para responder rapidamente \u00e0 escalada dos pre\u00e7os da energia, impulsionada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, informou que ser\u00e3o propostas solu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, adaptadas e espec\u00edficas para setores industriais e fam\u00edlias. O acordo saiu de uma reuni\u00e3o do Conselho Europeu em Bruxelas.<\/p>\n
L\u00edderes dos 27 Estados-membros pretendem uma resposta coordenada que alivie o impacto nos pre\u00e7os da energia e no bolso dos cidad\u00e3os. O objetivo \u00e9 manter a competitividade das empresas e evitar turbul\u00eancia econ\u00f4mica sem recorrer a medidas fiscais amplas. A Comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar propostas sem atraso.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre a eletricidade, com regras para que sejam inferiores aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Tamb\u00e9m se prev\u00ea apoio a ind\u00fastrias intensivas de energia e subsidia\u00e7\u00e3o a setores vulner\u00e1veis. Al\u00e9m disso, pode haver um teto para o pre\u00e7o do g\u00e1s que alimenta a gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.<\/p>\n
Von der Leyen j\u00e1 havia comunicado aos chefes de governo, por meio de carta, planos de medidas tempor\u00e1rias para enfrentar picos recentes de pre\u00e7os de combust\u00edveis f\u00f3sseis. As diretrizes buscam evitar inefici\u00eancias de interven\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas adotadas em 2022.<\/p>\n
A proposta contempla flexibilizar normas de aux\u00edlios estatais para apoiar empresas mais afetadas e aprimorar a produtividade da infraestrutura de rede. Em prazo mais longo, a UE visa acelerar o desenvolvimento de energias renov\u00e1veis e de fontes de baixa emiss\u00e3o, com vis\u00e3o favor\u00e1vel a maior integra\u00e7\u00e3o dessas fontes, incluindo a possibilidade de manter o uso de energia nuclear como parte do mix energ\u00e9tico.<\/p>\n
Alguns pa\u00edses j\u00e1 adotaram medidas locais, como Portugal, que reduziu impostos sobre hidrocarbonetos, e Espanha, que planeja um pacote proporcional \u00e0s \u00e1reas mais afetadas. A UE refor\u00e7a que as a\u00e7\u00f5es devem ser tempor\u00e1rias e ajustadas, sem suspender regras fiscais de forma generalizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"