Um grupo de 24 estados, acompanhado de uma dezena de cidades e condados, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra a administra\u00e7\u00e3o Trump por decidir revogar a determina\u00e7\u00e3o cient\u00edfica fundamental que embasa as regras clim\u00e1ticas nos EUA. A a\u00e7\u00e3o foi apresentada na Corte de Apela\u00e7\u00f5es do Distrito de Columbia na \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n
Os estados de MA, CA, NY e CT lideram a a\u00e7\u00e3o, que contesta a retirada, em fevereiro, da conclus\u00e3o de 2009 de que os gases de efeito estufa representam risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao bem-estar. O grupo argumenta que a medida foi ilegal e prejudica a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o visa restabelecer a conclus\u00e3o de perigo e anular a decis\u00e3o de reverter limites sobre emiss\u00f5es de ve\u00edculos. Os representantes defendem que a revoga\u00e7\u00e3o enfraquece padr\u00f5es regulat\u00f3rios para fontes como autom\u00f3veis e usinas.<\/p>\n
A ag\u00eancia Ambiental (EPA) afirmou ter reavaliado a conclus\u00e3o de perigo, o arcabou\u00e7o da Lei de Ar Limpo de 1970 e decis\u00f5es judiciais, concluindo que n\u00e3o tem autoridade para impor padr\u00f5es de emiss\u00f5es veiculares com foco em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais.<\/p>\n
A defesa da EPA sustenta que, na aus\u00eancia dessa autoridade, a conclus\u00e3o de perigo perde validade e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter os regulamentos derivados dela. A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como base para o recuo da medida.<\/p>\n
Pesquisadores e m\u00e9dicos consultados destacam impactos potenciais da retirada da conclus\u00e3o, incluindo maior vulnerabilidade a eventos clim\u00e1ticos extremos e problemas de qualidade do ar. Profissionais de sa\u00fade destacam hospitaliza\u00e7\u00f5es sazonais e agravamentos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias.<\/p>\n
O processo ocorre em meio a outra a\u00e7\u00e3o movida por grupos ambientais, apresentada em fevereiro, que tamb\u00e9m questiona o recuo da EPA. A corte pode consolidar os casos para julgamento conjunto.<\/p>\n
A Reuters e outras fontes destacam que a discuss\u00e3o envolve a interpreta\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Ar Limpo e as implica\u00e7\u00f5es de uma linha de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre emiss\u00f5es de carbono e outros poluentes que afetam o clima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"